Câmara Municipal de Araraquara

Lei Ordinária Nº 1667

Data: 26/11/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder no corrente exercício, um auxílio no valor de NCr$ 10.000,00, destinados aos serviços de ornamentação e iluminação festiva alusivas às Festas Natalinas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1968

Lei Ordinária Nº 1649

Data: 13/08/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Oficializa o Torneio de Boxe da cidade Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1968

Lei Ordinária Nº 1642

Data: 11/06/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a realizar, anualmente, o Festival Araraquarense da Canção.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1968

Lei Ordinária Nº 1641

Data: 07/06/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Cria o Departamento Municipal de Turismo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1968

Lei Ordinária Nº 1639

Data: 05/06/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede auxílio no valor de NCr$ 25.000,00, à Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara, destinado a reconstrução das arquibancadas de madeira de sua praça de esportes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1968

Lei Ordinária Nº 1636

Data: 23/05/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a delegar a Comissão Central de Esportes, toda a responsabilidade quer seja pela organização, como pelo resultado financeiro da rifa que a referida Comissão já devidamente autorizada pelo Ministério da Fazenda.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1968

Lei Ordinária Nº 1634

Data: 03/05/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Dispõe sobre a transferência das ações do Hotel Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1968

Lei Ordinária Nº 1626

Data: 08/03/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a despender importância para construção e instalação do Teatro Municipal, abre crédito e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1703

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 13/1968

Lei Ordinária Nº 1624

Data: 06/03/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1967

Lei Ordinária Nº 1622

Data: 27/12/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Extende às entidades de caráter religiosos, o disposto na lei no. 1592, de 6/9/1967.

Altera: Lei Ordinária Nº 1592

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1967

Lei Ordinária Nº 1592

Data: 06/09/1967

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Permite construções no alinhamento da via pública, em todas as zonas previstas no Código de Obras do Município de Araraquara, destinada à entidades de caráter esportivo ou recreativo, desde que estejam devidamente registradas nos termos da legislação vige

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1632, Lei Ordinária Nº 1622

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/1967, Procedimento Legislativo Nº 81/1967

Lei Ordinária Nº 1571

Data: 13/04/1967

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a vender à entidade sócio-recreativa-esportiva, mediante concorrência pública, por preço nunca inferior a avaliação prévia, o terreno de propriedade do Município, com a área de 15.436 m2, que se localiza ao lado do Clube Araraquarense.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 34/1967