Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, até o dia 16 de abril de 2021, as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, dispostas no Decreto nº 12.525, de 26 de março de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12525

Data: 11/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.541, de 9 de abril de 2021, e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 12451

Data: 09/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, até o dia 13 de abril de 2021, as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, dispostas no Decreto nº 12.525, de 26 de março de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Data: 31/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Dispõe medidas complementares à execução do Decreto nº 12.526, de 26 de março de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12526

Data: 30/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe medidas complementares à execução do Decreto nº 12.526, de 26 de março de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12526

Data: 30/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os parâmetros para a concessão da bonificação temporária e extraordinária prevista na Lei nº 10.157, de 17 de março de 2021, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 10157

Revoga: Decreto Municipal nº 12529

Data: 30/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POSTURAS MUNICIPAIS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, estabelecendo penalidades aos proprietários ou locatários de áreas de lazer nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0077/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9931

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2021

Data: 29/03/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os parâmetros para a concessão da bonificação temporária e extraordinária prevista na Lei nº 10.157, de 17 de março de 2021.

Cita: Lei Ordinária nº 10157

Revogada por: Decreto Municipal nº 12530

Data: 29/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.525, de 26 de março de 2021, estabelecendo parâmetros adicionais para o retorno presencial de aulas atividades nas redes de ensino do município de Araraquara.

Altera: Decreto Municipal nº 12525

Citada por: Decreto Municipal nº 12601

Data: 26/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a antecipação, para os dias 31 de março e 1º de abril de 2021, dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra e dos Orixás do ano de 2021, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 9931

Altera: Decreto Municipal nº 12525

Citada por: Decreto Municipal nº 12531, Decreto Municipal nº 12532

Data: 26/03/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12306

Revoga: Decreto Municipal nº 12507

Alterada por: Decreto Municipal nº 12526, Decreto Municipal nº 12528

Citada por: Decreto Municipal nº 12546

Revogada por: Decreto Municipal nº 12554

Data: 24/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.504, de 5 de março de 2021, no valor de R$ 761.496,01 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0069/2020

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 70/2021

Data: 23/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 18/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o retorno presencial de aulas atividades nas redes de ensino do município de Araraquara no contexto da pandemia da COVID-19.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12433

Citada por: Decreto Municipal nº 12574, Decreto Municipal nº 12575, Decreto Municipal nº 12601

Data: 17/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, TRANSPARÊNCIA

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2021