Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de bem móvel ao Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas.

Data: 23/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.406, de 11 de outubro de 2020.

Altera: Decreto Municipal nº 12406

Data: 18/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto no 12.381, de 1º de outubro de 2020, estabelecendo requisitos para a utilização do subsídio que especifica.

Altera: Decreto Municipal nº 12381

Data: 18/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.406, de 6 de novembro de 2020, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para remanejamento de saldo orçamentário remanescente de Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 242/2020-SJC.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 240/2020

Data: 06/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Data: 04/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.381, de 1º de outubro de 2020, estabelecendo prazo excepcional para a hipótese que especifica e dá outra providência.

Altera: Decreto Municipal nº 12381

Data: 13/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.382, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 216/2020 - SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 218/2020

Data: 02/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , CORONAVÍRUS - COVID-19

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Data: 01/10/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre os procedimentos necessários à apl1cação dos recursos recebidos na forma da Lei Federal n" 14.017, de 29 de junho de 2020, e do Decreto Federal n' 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 12403, Decreto Municipal nº 12412

Data: 15/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.365, de 2 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 205/2020-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Cita: Decreto Municipal nº 12365

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 208/2020

Data: 02/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Citada por: Lei Ordinária nº 10048

Data: 18/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10029

Data: 18/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa Ofício/SJC Nº 0185/2020

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12348

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 188/2020

Data: 25/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 337/2019-SJC

Revoga: Lei Ordinária Nº 2369

Alterada por: Lei Ordinária nº 10200, Lei Ordinária nº 10719, Lei Ordinária nº 10751

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 357/2019

Data: 19/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 079/2020-SJC

Revoga: Lei Ordinária Nº 5993

Alterada por: Lei Ordinária nº 10283

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2020