Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Cultura Oriental.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade "Transferência Especial" de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11104

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 883.363,01 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo), destinados à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade "Transferência Especial" de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11101

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 063/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13484

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 883.363,01 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo), destinados à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0056/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13481

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2024

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.994.887,65 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara em razão da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11054

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.994.887,65 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara em razão da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0010/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13436

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2024

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 101.921,87 (cento e um mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11019

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 101.921,87 (cento e um mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0359/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13396

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 396/2023

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados a abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade "Transferência Especial", da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10975

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados a abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0310/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13365

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 348/2023

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasse financeiro na modalidade "Transferência Especial" da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.253.40025, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10958

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.253.40025, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0292/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13348

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 329/2023

Data: 02/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a V Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.

Data: 29/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta, no âmbito do município de Araraquara, a Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências.