Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2024

Data: 15/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a Lei nº 10.738, de 22 de março de 2023, de modo a denominar “Valentina Vieira Fasanella” a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras.

Altera: Lei Ordinária nº 10738

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2024

Data: 10/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 392.093,07 (trezentos e noventa e dois mil, noventa e três reais e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0159/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13552

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 167/2024

Data: 10/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.856,79 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0157/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13551

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 165/2024

Data: 10/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Normatiza o Programa Farmácia Solidária, com o objetivo de estimular a conscientização, doação, dispensação para a população e descarte de medicamentos no Município, por meio da atuação conjunta entre Fundo Social de Solidariedade do Município e Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 162/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/2024

Data: 10/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Denomina Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva do Município localizada na Área de Lazer “Olivério Bazani Filho”, no Jardim Roberto Selmi Dei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 171/2024

Data: 10/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0158/2024. Acompanha a Emenda nº 1.

Altera: Lei Ordinária nº 9045

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 166/2024

Data: 10/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.944, de 13 de abril de 2017, modificando a composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0156/2024

Altera: Lei Ordinária nº 8944

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 164/2024

Data: 10/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de matrícula 29.865 por permuta, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 150/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 157/2024

Data: 10/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a criar o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 161/2024

Altera: Lei Ordinária nº 9801, Lei Ordinária nº 10345

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 169/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Atendimento aos Atiradores em Estado de Vulnerabilidade do Tiro de Guerra do município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 152/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 159/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 151/2024

Altera: Lei Ordinária nº 9500

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 158/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.111.140,84 (quatro milhões, cento e onze mil, cento e quarenta reais, oitenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 149/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13543

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 156/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.400.185,47 (dois milhões, quatrocentos mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 147/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13542

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 155/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual; e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 147/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13541

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 154/2024