Projeto de Lei nº 158/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2024
Processo: 199/2024
Protocolo: 04915/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 151/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/04/2024 | 135,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 23/05/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 150/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 154ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 154ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 140/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 198/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 198/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024 | 29/04/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 140/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024 | 29/04/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 44/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024 | 29/04/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024 | 29/04/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024 | 30/04/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050. | |
| Autógrafo nº 150/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024 | 02/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 154ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado