Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 185/2024

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 191/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 196/2024

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 345.479,92 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 100134/2024, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 188/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 195/2024

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2024.393.80001, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 187/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 194/2024

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 186/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 193/2024

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.639, de 18 de outubro de 2007, e a Lei nº 9.402, de 24 de outubro de 2018, autorizando a alienação dos imóveis nelas especificados por instrumento particular.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 185/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 192/2024

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a sub-rogação à F de Assis Basdão Ltda. de doação de imóvel municipal com encargos em favor de Arabrilho Indústria e Comércio Ltda., nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 184/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 191/2024

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 183/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 190/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia no município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 175/2024. Acompanha a Emenda nº 1

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 181/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 42.638.983,25 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais, vinte e cinco centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 180/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 188/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.682, de 21 de março de 2012, de forma a majorar a indenização da atividade delegada exercida em período noturno.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 179/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, e a Lei nº 10.026, de 12 de agosto de 2020, modificando as atribuições da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara frente aos espaços públicos culturais do Município, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0178/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 183/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a modificar os quantitativos do emprego público e do cargo público de Preparador Físico, bem como do emprego público e do cargo público de Técnico Desportivo.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 177/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 182/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a criar o cargo de Cozinheiro.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 174/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 180/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Nosso Ninho “Therezinha Maria Auxiliadora”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 172/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 179/2024