Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 116.340 e 116.341, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 331/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 354/2019

Data: 23/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação onerosa de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 145.894 e 145.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 325/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 351/2019

Data: 23/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 48.020, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no cruzamento da Rua Mondo Archimedes Luppi com a Rua João Mascia, no Jardim Aclimação, com área de 10.654,36 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 321/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 347/2019

Data: 23/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 57.221, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Pedro José Laroca, no Parque Residencial Iguatemi, com área de 10.660,15 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 319/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 346/2019

Data: 23/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 57.222, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no cruzamento da Rua Engenheiro Domingos Ferrari Júnior com a Rua Pedro José Laroca, no Parque Residencial Iguatemi, com área de 10.627,03 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 318/2019-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 345/2019

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.706.000,00 (cinco milhões e setecentos e seis mil reais), para (1) o fornecimento do auxílio-alimentação e (2) a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 323/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12111

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 349/2019

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para suplementar as dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 324/2019-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12110

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 350/2019

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), para manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 322/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12109

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 348/2019

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 4.625.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), para despesas diversas da autarquia, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 317/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12108

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 344/2019

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais), para instalação de sistema de iluminação pública com tecnologia LED para a praça da Igreja São Benedito, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 315/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12107

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 342/2019

Data: 17/10/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), ampliando a quantidade de vagas para o emprego público de monitor de educação física, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 314/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 341/2019

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática), de modo a prever que o Chefe do Poder Executivo indicará os membros do órgão representado no Comitê quando não houver candidatos suficientes inscritos para concorrerem à eleição.

Observações: Ofício nº 313/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 8896

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 340/2019

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 312/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9112

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 339/2019

Data: 17/10/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), ampliando a quantidade de vagas para o emprego público de arquiteto, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 329/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária nº 9753

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 352/2019

Data: 16/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.

Observações: DIR. LEGISLATIVA

Altera: Lei Ordinária Nº 5119

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 135/2019