Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de prevenção e diagnóstico do câncer de pele "Dezembro Laranja", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 318/2018

Data: 26/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Caridade", a ser comemorado anualmente em 19 de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 285/2018

Data: 20/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para aquisição de veículo automotor tipo furgão para o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11910

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2019

Data: 20/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), para atender às despesas com a contratação emergencial de pessoal para atuação nas ações relativas à identificação e ao combate aos locais de reprodução e concentração do mosquito Aedes aegypti e à limpeza de áreas de risco, prevista na Lei Municipal nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa “Araraquara contra a Dengue", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11911

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 53/2019

Data: 20/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reabre o prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) instituído pela Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018.

Cita: Lei Ordinária nº 9384

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2019

Data: 20/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11909

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2019

Data: 19/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Praça Antonio Carlos de Paiva Lima o sistema de recreio (quadra “z”) do loteamento denominado Jardim Brasília, localizado no espaço delimitado pela Avenida João Martins Nogueira, Avenida Janete Alves Giachini e Rua Armando Garlippe, na sede do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 282/2018

Data: 19/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Voluntariado”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 281/2018

Data: 18/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), para correção das despesas com auxílio-alimentação aos servidores do pedágio municipal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11906

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais), para atender às despesas com o transporte intramunicipal para hemodiálise e fisioterapia, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11905

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para locação de computadores e impressoras e aquisição de insumos e mobiliários para o polo da Univesp, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11904

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2019

Data: 18/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 326.129,73 (trezentos e vinte e seis mil, cento e vinte e nove reais e setenta e três centavos), para contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação e Recreação José Pizani, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11903

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2019

Data: 14/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran) no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 5606, Lei Ordinária nº 6558, Lei Ordinária nº 8169

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 40/2019

Data: 14/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais para atender à reclassificação da despesa referente aos serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11901

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2019

Data: 11/02/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a empresa "Comercial e Industrial Micheloni de Cereais LTDA" a sub-rogar-se à empresa "Guedes Alumínio Araraquara LTDA", nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018 (Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara).

Cita: Lei Ordinária nº 9218

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2019