Projeto de Lei nº 52/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/02/2019
Processo: 74/2019
Protocolo: 01799/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reabre o prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) instituído pela Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018.
Observações: Ofício nº 045/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| IMPACTO FINANCEIRO - PDV 2019 | .xlsx | 19/02/2019 | 1,9 MB | |
| PROCESSO 074_2019 | 01/03/2019 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/03/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/03/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária.
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Complemento: Inclusão (presente) na Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 350/2019
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/02/2019 - Prazo: 25/02/2019
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 43/2019 ao Projeto de Lei nº 52/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2019 - Prazo: 25/02/2019
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 77/2019 ao Projeto de Lei nº 52/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 77/2019 ao Projeto de Lei nº 52/2019 | 19/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2019 - Reabre o prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) instituído pela Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018. | |
| Parecer nº 43/2019 ao Projeto de Lei nº 52/2019 | 19/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2019 - Reabre o prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) instituído pela Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018. | |
| Autógrafo nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 52/2019 | 19/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 52/2019 - Reabre o prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) instituído pela Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018. | |
| Lei Ordinária nº 9480 | 20/02/2019 | Reabre o prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) instituído pela Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 96ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/02/2019 | Turno único de discussão e votação |