Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, dando nova denominação à cadeira de representante das áreas culturais no Conselho Municipal de Cultura.

Altera: Lei Ordinária Nº 7953

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 119/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Oficial do Ciclismo nas modalidades MTB, Speed e BMX, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua Bárbara de Castro Rosa Guimarães, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “05” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida sem denominação e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2019

Data: 09/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Denomina Avenida Affonso de Angeli, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “06” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2019

Data: 04/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.493, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9494, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9495, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9496, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9497, de 15 de março de 2019; e a Lei nº 9498, de 15 de março de 2019 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9493, Lei Ordinária nº 9494, Lei Ordinária nº 9495, Lei Ordinária nº 9496, Lei Ordinária nº 9497, Lei Ordinária nº 9498

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 113/2019

Data: 03/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Denomina Avenida Irene Baccarin a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “08” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Rua “04” e término na Rua “05” no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2019

Data: 03/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Denomina Avenida Armando de Angeli, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “07” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2019

Data: 03/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua Bento Marques da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Valkirio Galeazzi e término na Avenida “03” no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2019

Data: 03/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Denomina Avenida Soldado P.M. Alex de Souza da Silva via pública do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2019

Data: 03/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Denomina Camila Mazzeu a casinha do correio situada na Agrovila do Assentamento Bela Vista do Chibarro, neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 49/2019

Data: 03/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Edval Perez, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “01” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Valkirio Galeazzi e término na Avenida Tereza Pellegrinete Mota, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2019

Data: 03/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Avenida Sebastião Silva Teixeira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “04" no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 11/2019

Data: 28/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender a correção da classificação orçamentária, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11930

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 103/2019

Data: 28/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9465

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2019