Projeto de Lei nº 113/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2019
Processo: 150/2019
Protocolo: 03228/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.493, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9494, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9495, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9496, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9497, de 15 de março de 2019; e a Lei nº 9498, de 15 de março de 2019 e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 083/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 150-19 | 07/05/2019 | 6,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovada a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/04/2019
Complemento: Para emissão de Redação Final.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Apresenta Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 113/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/03/2019
Resposta: 29/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 147/2019 ao Projeto de Lei nº 113/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 147/2019 ao Projeto de Lei nº 113/2019 | 29/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 113/2019 - Altera a Lei nº 9.493, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9494, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9495, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9496, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9497, de 15 de março de 2019; e a Lei nº 9498, de 15 de março de 2019 e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 113/2019 | 02/04/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 113/2019 - Altera a Lei nº 9.493, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9494, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9495, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9496, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9497, de 15 de março de 2019; e a Lei nº 9498, de 15 de março de 2019 e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 89/2019 ao Projeto de Lei nº 113/2019 | 03/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2019 - Altera a Lei nº 9.493, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9494, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9495, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9496, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9497, de 15 de março de 2019; e a Lei nº 9498, de 15 de março de 2019 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9524 | 04/04/2019 | Altera a Lei nº 9.493, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9494, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9495, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9496, de 15 de março de 2019; a Lei nº 9497, de 15 de março de 2019; e a Lei nº 9498, de 15 de março de 2019 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/04/2019 | Turno único de discussão e votação |