Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de bens destinados à entidade Centro Cultural e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 164/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11979

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 211/2019

Data: 12/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 565.700,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais), para a aquisição de câmeras de videomonitoramento e kits de instalação, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 161/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11978

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 208/2019

Data: 12/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para a manutenção e serviços afetos aos cemitérios municipais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 160/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11977

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 207/2019

Data: 12/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.261, de 9 de maio de 2018 (Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros), de modo a prever as diretrizes a serem observadas pelo Município na fiscalização do serviço de transporte privado individual de passageiros.

Observações: Ofício nº 159/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9261

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 210/2019

Data: 12/06/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 32 (trinta e duas) novas vagas para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 162/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 209/2019

Data: 10/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Literatura", a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 128/2019

Data: 10/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal Peruquinhas de Fios”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de março, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 108/2019

Data: 10/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Engenheiro de Produção”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 158/2019

Data: 10/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Oftalmologista”, a ser comemorado anualmente no dia 07 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 157/2019

Data: 10/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Sargento PM Vanderci Aparecido Filomeno a via pública da sede do Município conhecida como Rua “D”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na propriedade da TMF Logística Ltda. e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 146/2019

Data: 10/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Denomina Avenida José Pereira de Campos a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “E”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “A” e término na Rua “C”, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 145/2019

Data: 10/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Avenida Sergio Vitor Dall’acqua a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “F”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “A” e término na Rua “C”, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 136/2019

Data: 10/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua Fulvio Accorinte a via pública da sede do Município conhecida como Rua “01”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin) e término na Avenida “01”, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 126/2019

Data: 05/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma do Centro de Educação e Recreação Rosa Bróglio Zanin, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 155/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11972

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 205/2019

Data: 05/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart), até o limite de R$ 893.962,00 (oitocentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais), para atender despesas de diversos eventos culturais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 154/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11971

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 204/2019