Projeto de Lei nº 205/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2019
Processo: 260/2019
Protocolo: 05393/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma do Centro de Educação e Recreação Rosa Bróglio Zanin, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 155/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 155 2019 - Crédito Adicional Especial - Reforma Centro Educação | .docx | 30/05/2019 | 568,7 KB | |
| 260-19 | 28/06/2019 | 6,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 28/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/06/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/06/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 04/06/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 205/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019
Resposta: 31/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 66/2019 ao Projeto de Lei nº 205/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019
Resposta: 31/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 72/2019 ao Projeto de Lei nº 205/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019
Resposta: 31/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 145/2019 ao Projeto de Lei nº 205/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/05/2019 - Prazo: 10/06/2019
Resposta: 31/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 265/2019 ao Projeto de Lei nº 205/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 145/2019 ao Projeto de Lei nº 205/2019 | 31/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma do Centro de Educação e Recreação Rosa Bróglio Zanin, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 265/2019 ao Projeto de Lei nº 205/2019 | 31/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma do Centro de Educação e Recreação Rosa Bróglio Zanin, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 72/2019 ao Projeto de Lei nº 205/2019 | 31/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma do Centro de Educação e Recreação Rosa Bróglio Zanin, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 66/2019 ao Projeto de Lei nº 205/2019 | 31/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma do Centro de Educação e Recreação Rosa Bróglio Zanin, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 205/2019 | 04/06/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 205/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma do Centro de Educação e Recreação Rosa Bróglio Zanin, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 179/2019 ao Projeto de Lei nº 205/2019 | 04/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 205/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma do Centro de Educação e Recreação Rosa Bróglio Zanin, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9606 | 05/06/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma do Centro de Educação e Recreação Rosa Bróglio Zanin, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 111ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | Turno único de discussão e votação |