Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), destinado à aquisição de materiais de consumo para a Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11508

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 271/2017

Data: 28/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do “Selo Estabelecimento Consciente”, altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 4600/1995, que dispões sobre as penalidades a estabelecimentos e ambulantes que venderem ou servirem, no Município de Araraquara, bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4600

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 266/2017

Data: 27/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 6.932.000,00 (seis milhões, novecentos e trinta e dois mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de Setembro, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11507

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 275/2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Samuel Brasil Bueno a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Marginal (Matrícula nº 82.726), do loteamento denominado Bairro Solidariedade, com início na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira e término na divisa do Sistema de Lazer de propriedade do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 197/2017

Data: 26/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar do Estado de São Paulo, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 20 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 208/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, aumentando o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências.

Observações: .

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 269/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 31.840,00 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta reais), para atender despesas com a manutenção das atividades do Banco de Alimentos, para aquisição de alimentos para as Oficinas culinárias e Manutenção de equipamentos no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11501

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 268/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), para atender despesas com locação de imóvel (situado na Avenida Portugal, nº 583 – Centro) para abrigar a Coordenadoria de Participação Popular, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11500

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 267/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 354.760,17 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais, dezessete centavos), para a contratação de serviços hospitalares, com o fulcro de ampliar o acesso a Cirurgias eletivas de Média Complexidade, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11499

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 265/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo do sistema de tratamento de resíduos gerados na Estação de Tratamento de Água ETA Paiol de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11498

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 264/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite de Araraquara, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a compra de medicamentos e a manutenção das atividades dessa Maternidade, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11497

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 263/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite de Araraquara, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fazer frente à manutenção das atividades de compra de medicamentos para uso na UTI Neonatal da Maternidade Gota de Leite, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11496

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 262/2017

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 3167, Lei Ordinária nº 4693, Lei Ordinária nº 5647

Alterada por: Lei Ordinária nº 9144

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 257/2017

Data: 19/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Costureira e do Costureiro, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 215/2017

Data: 18/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ROGER MENDES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Setembro Verde”, a ser realizada anualmente durante o mês de Setembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 245/2017