Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 478.279,95 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e a conceder, no corrente exercício, subvenção social e auxílio às entidades de assistência social que especifica, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11546

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 301/2017

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), para abertura de processo licitatório para aquisição de uma retroescavadeira e recuperação do sistema de peneiramento rotativo para utilização na Área de Triagem e Transbordo dos Resíduos da Construção Civil, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11537

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 299/2017

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.998, de 19 de junho de 2017 (cria o Programa de Incentivo à Inclusão Social – PIIS), e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Altera: Lei Ordinária nº 8998

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 297/2017

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Veda a participação de ocupantes de cargo de provimento em comissão nas comissões de licitações dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 8257, Lei Ordinária nº 8264, Lei Ordinária nº 8867

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 296/2017

Data: 31/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Dia Municipal da Profissional de Tecnologia da Informação – T.I.”, a ser realizada anualmente no mês de outubro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 240/2017

Data: 31/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Aramim Meirelles Neto a via pública da sede do Município conhecida como Prolongamento da Rua Raphael Lucas Martinez e Rua 08 (Prolongamento da Rua Raphael Lucas Martinez), dos loteamentos denominados Jardim São Gabriel e Residencial Ravena, com início na Avenida Rômulo Lupo e término na Rua José Maria Paixão.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 234/2017

Data: 31/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Denomina Avenida José Raspante a via pública da sede do Município conhecida como Rua 05, do loteamento denominado Jardim Victório Antonio de Santi II, com início na Rua Antonio Pedroso Pimentel e término na Avenida Francisco Zavatti, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 233/2017

Data: 31/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Denomina Rua Dario de Angeli a via pública da sede do Município conhecida como Rua 02, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Avenida José Luiz Toledo do Amaral e término na divisa de propriedade de Mário Sedenho (Matrícula: 63.132).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 228/2017

Data: 31/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Denomina Bosque Tereza Lucia Coli (Tereza Margiotti) o bosque situado no Centro de Esportes e Lazer “William Bucalem”, localizado nas proximidades do Jardim Botânico, na Rua Gennaro Granata, entre o Rodoanel Norte Oeste Doutor Octávio de Arruda Camargo e Avenida Dom Carlos Carmelo, na quadra completada pela Rua José Barbieri Neto, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 186/2017

Data: 25/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), objetivando a aquisição de 6 (seis) motobombas submersas, o pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor, o remanejamento de dotações de pessoal, a aquisição de canaletas de concreto tipo meia cana para encerramento do Aterro de Resíduos da Construção Civil e a instalação de rede elétrica, na Área de Triagem e Transbordo, e iluminação, na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos, e dá outras providências

Observações: .

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11535

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 293/2017

Data: 25/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 282.076,26 (duzentos e oitenta e dois mil, setenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao aditamento da obra de construção da escola estadual – Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11534

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 292/2017

Data: 25/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de outubro, e dá outras providências

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11533

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 291/2017

Data: 25/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 8.736, de 22 de junho de 2016, que autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o bem imóvel municipal dominical descrito na Matrícula 134.394, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um imóvel localizado na Avenida Eitor Bim, sem número, Vila Suconasa, com a superfície total estimada em 8.031,20 metros quadrados e formato regular e dá outras providências. (Prédio PS Vila Melhado)

Revoga: Lei Ordinária nº 8736

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 290/2017

Data: 25/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Cadastro Informativo Municipal (Cadin Municipal), contendo as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araraquara.

Cita: Lei Ordinária Nº 6667

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 281/2017

Data: 17/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Imperador" e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 270/2017