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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal nº 10975

Data: 01/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10974

Data: 31/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento predominantemente residencial “VILA DO CAMPO”.

Decreto Municipal nº 10973

Data: 31/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga os Decretos Municipais nºs 8.434, de 07 de julho de 2006, e, 10.049, de 16 de abril de 2012 e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10972

Data: 26/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2015 do tipo alteração Suplementar.

Decreto Municipal nº 10971

Data: 26/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10970

Data: 25/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10969

Data: 24/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10968

Data: 24/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10967

Data: 21/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel, a título precário, oneroso e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10966

Data: 20/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10965

Data: 20/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10964

Data: 17/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2015 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto na forma específica.

Decreto Municipal nº 10963

Data: 14/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2015 do tipo alteração Suplementar.

Decreto Municipal nº 10962

Data: 13/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10961

Data: 13/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.