Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina NILDA GOULART BARBIERI a Unidade de Cuidados Intensivos - UCI da Maternidade Gota de Leite “Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha”, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 1600, Centro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 166/2015

Data: 13/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina SELY LAUAND o Posto de Coleta da Maternidade Gota de Leite “Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha”, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 1600, Centro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 165/2015

Data: 13/08/2015

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o emprego público de Auxiliar de Farmácia, com 60 (sessenta) vagas, inserido no artigo 36 e no Anexo I da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 164/2015

Data: 13/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 257.545,13 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual do Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 163/2015

Data: 13/08/2015

Situação: Revogado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JOSÉ CUTRALE JÚNIOR o X Distrito Industrial de Araraquara, localizado nas proximidades do bairro Jardim Altos de Pinheiros

Revogada por: Lei Ordinária nº 11052

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2015

Data: 13/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina PASCHOAL GONÇALVES DA ROCHA o Museu de Reminiscências Esportivas, localizado no Complexo Aquático Governador Lucas Nogueira Garcez.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 161/2015

Data: 13/08/2015

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.666, de 13 de dezembro de 2007, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e do art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, criando a Controladoria Geral do Município na estrutura administrativa da Prefeitura, modifica a Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária nº 6666

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 160/2015

Data: 13/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 107.360; 119.482; 119.483; 119.484; 119.485; 130.944; 130.952; 130.939; 130.948 e 130.946 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza o Município a alienar, mediante doação não onerosa ao DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgotos, tratando-se de medida necessária para o cumprimento das obrigações assumidas perante o Ministério Público Estadual, no Termo de Ajustamento de Conduta firmado para o saneamento de contas entre a Administração Direta e a Autarquia mencionada.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 143/2015

Data: 06/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Leonildo Cichetto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “1”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua “1” e término na Rua Moiti Sano, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 141/2015

Data: 06/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Denomina Avenida Belmiro Rozatto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “02”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Pablo Picasso e término no Córrego do Serralhal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 140/2015

Data: 05/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professora CARMEN OSMALY GOLINELLI DE SANTI a Sede do Fundo Social de Solidariedade do Município, localizada na Avenida José Parisi nº 384, Vila Velosa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 155/2015

Data: 05/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Doutor WEENIS DIAS MACIEIRA a Sede das Secretarias Municipais, localizada na área interna do Centro de Eventos de Araraquara e Região – CEAR “Prefeito Waldemar De Santi”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 156/2015

Data: 05/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, modificando o caput de seu art. 9º, de modo a prorrogar por 540 (quinhentos e quarenta) dias o prazo para regularização, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8273

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 158/2015

Data: 03/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Avenida Estanislau da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “04” do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua José Maria Paixão e término na Rua Raphael Lucas Martinez do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 130/2015

Data: 03/08/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Institui como documento símbolo do Município de Araraquara o “Álbum de Araraquara 1915” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 136/2015