Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.331,00 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais) referente ao Programa Suporte à Educação Básica - Educação Infantil Manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para construção de quiosques e demais serviços no CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2015

Data: 09/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender despesas com medidas socioeducativas junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 82/2015

Data: 09/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Doutor FRANCISCO MALTA CARDOZO NETO, o Espaço de Lazer, localizado entre os bairros Jardim Paraíso e Parque Igaçaba, com início no Dispositivo Viário Professor Doutor Alberto Nicodemo Senapeschi e término no Complexo Viário Pedro Rozato.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 81/2015

Data: 09/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Doutor ALBERTO NICODEMO SENAPESCHI, o Dispositivo Viário, localizado na confluência das vias públicas, Rua Armando de Salles Oliveira, Rua Maria Piedade da Silva Nigro e Rua Doutor Mário Ópice

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2015

Data: 09/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor REGINALDO GALLI, o Complexo Viário, localizado na confluência das vias públicas Avenida José Carlos Temponi, Avenida Antonio Alves Araújo, Rua Maria Piedade da Silva Nigro e Rua Doutor Mário Ópice, acesso aos Conjuntos Habitacionais Elias Jorge Abi Rached, Zenken Nakazato, e Parque Igaçaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2015

Data: 09/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a promover todos os atos de criação e implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Araraquara-SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2015

Data: 07/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Encontro de Orquestras e Corais e Bandas, a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2015

Data: 06/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para atender pagamento de Subvenção Social ao Lar Nosso Ninho, bem como as obrigações financeiras do convênio celebrado com a FUNAP no projeto de ressocialização de sentenciadas e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2015

Data: 06/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 366.572,08 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e dois mil e oito centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 75/2015

Data: 06/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), referente a despesas com comunicação institucional e publicidade na Secretaria Municipal de Comunicação e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2015

Data: 02/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, a conceder subvenção no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Religiosa Encenação Nossa Senhora Aparecida, a título de cooperação financeira, para produção e realização da 34ª Encenação da Paixão de Jesus Cristo e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 78/2015

Data: 27/03/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário de serviços de telecomunicações por estabelecimentos comerciais de telefonia, banda larga e TV por assinatura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 11/2015

Data: 25/03/2015

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Rua João Francisco Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2015

Data: 25/03/2015

Situação: Não especificado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa HYUNDAI ROTEM BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRENS LTDA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2015

Data: 25/03/2015

Situação: Não especificado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa RANDOM S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2015