Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 20/01/2015

Processo: 15/2015

Protocolo: 00015/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário de serviços de telecomunicações por estabelecimentos comerciais de telefonia, banda larga e TV por assinatura e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 24/03/2015


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 23/01/2015 34,5 KB

Tramitações

9

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 27/03/2015

Complemento: Findo o prazo de 48 horas para promulgação da lei pelo Prefeito

Resposta: 27/03/2015

Complemento: Promulgação da Lei nº 8.440

8

Remetente: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 25/03/2015

Complemento: Comunicação de rejeição do veto

Documento vinculado: Ofício Nº 284/2015

Resposta: 27/03/2015

Complemento: Não promulgação da lei pelo Prefeito

7

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Envio: 05/03/2015

Complemento: Veto - total e jurídico - ao projeto de lei

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 2329/2015

Resposta: 24/03/2015

Complemento: Rejeitado o veto (maioria absoluta - votação nominal)

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/02/2015

Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

Resposta: 10/02/2015

Complemento: Aprovado

5

Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS

Destinatário: Plenário

Envio: 10/02/2015

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento Nº 86/2015

Resposta: 10/02/2015

Complemento: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 09/02/2015 - Prazo: 24/02/2015

Resposta: 09/02/2015

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 3/2015 ao Projeto de Lei nº 11/2015

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/02/2015 - Prazo: 20/02/2015

Resposta: 09/02/2015

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 21/2015 ao Projeto de Lei nº 11/2015

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/01/2015 - Prazo: 05/02/2015

Resposta: 20/01/2015

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 34/2015 ao Projeto de Lei nº 11/2015

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/01/2015

Complemento: Julgar objeto de deliberação

Resposta: 20/01/2015

Complemento: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
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