Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida Domingos Francisco de Paula via pública do Município conhecida como Rua "Projetada", do loteamento Jardim Pinheiros, com início no futuro prolongamento da Rua Dorivaldo Francisco Loria e término no Balão de Retorno que confronta com o Sistema de Recreio de tal loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2014

Data: 24/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida João Colturato "Zinho" a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "04" do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Rua 01 e término na Rua sem denominação do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/2014

Data: 23/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de material de consumo junto ao "Projeto Patrulha Agrícola" e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/2014

Data: 23/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura na Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), para atender despesas com acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 167/2014

Data: 23/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura na Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender despesas com internações e aquisição de medicamentos, através de ações judiciais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/2014

Data: 23/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui gratificação aos servidores integrantes da Comissão Permanente Julgadora de Licitações, bem como aos Pregoeiros e respectivos membros da Equipe de Apoio do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 9124

Citada por: Lei Ordinária nº 11027, Decreto Municipal nº 13414

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/2014

Data: 23/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, localizada na confluência da Avenida José Ziliolli com a Rua Porfírio Marques de Andrade, loteamento denominado Vila Sedenho, com superfície de 780,26 metros quadrados metros quadrados e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8338

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/2014

Data: 22/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 101

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8444, Lei Ordinária Nº 8443, Lei Ordinária Nº 8442, Lei Ordinária Nº 8441, Lei Ordinária Nº 8435, Lei Ordinária Nº 8422, Lei Ordinária Nº 8421, Lei Ordinária Nº 8420, Lei Ordinária Nº 8410, Lei Ordinária Nº 8409, Lei Ordinária Nº 8398, Lei Ordinária Nº 8397, Lei Ordinária Nº 8390, Lei Ordinária Nº 8389, Lei Ordinária Nº 8388, Lei Ordinária Nº 8387, Lei Ordinária Nº 8386, Lei Ordinária Nº 8385, Lei Ordinária Nº 8383, Lei Ordinária Nº 8381, Lei Ordinária Nº 8379, Lei Ordinária Nº 8378, Lei Ordinária Nº 8377, Lei Ordinária Nº 8376, Lei Ordinária Nº 8375, Lei Ordinária Nº 8369, Lei Ordinária nº 8450, Lei Ordinária nº 8451, Lei Ordinária nº 8455, Lei Ordinária nº 8456, Lei Ordinária nº 8457, Lei Ordinária nº 8463, Lei Ordinária nº 8464, Lei Ordinária nº 8466, Lei Ordinária nº 8467, Lei Ordinária nº 8475, Lei Ordinária nº 8476, Lei Ordinária nº 8486, Lei Ordinária nº 8493, Lei Ordinária nº 8494, Lei Ordinária nº 8492, Lei Ordinária nº 8499, Lei Ordinária nº 8505, Lei Ordinária nº 8509, Lei Ordinária nº 8528, Lei Ordinária nº 8529, Lei Ordinária nº 8523, Lei Ordinária nº 8531, Lei Ordinária nº 8534, Lei Ordinária nº 8550, Lei Ordinária nº 8566, Lei Ordinária nº 8595, Lei Ordinária nº 8597, Lei Ordinária nº 8613

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) destinado à execução da Oficina Elétrica e Mecânica, com a finalidade de proporcionar aos funcionários do Setor espaço adequado, visando maior comodidade e o melhor desempenho de suas funções e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 157/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Prefeito Waldemar De Santi o Centro de Eventos de Araraquara e Região - CEAR, situado na Rua Ivo Antonio Magnani.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 154/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Prefeito Clodoaldo Medina o Teatro Municipal de Araraquara, situado na Praça Lívio Abramo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Revogado

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 6.624, de 21 de setembro de 2.007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, de modo a compatibilizar a legislação municipal à Portaria FNDE 481/13, adequando a quantidade de membros e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6624

Citada por: Decreto Municipal nº 11358

Revogada por: Lei Ordinária nº 10153

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 152/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui gratificação aos servidores municipais integrantes das Comissões Permanentes de Licitação, bem como aos Pregoeiros e respectivas Equipes de Apoio e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 9124, Lei Ordinária nº 10122

Citada por: Lei Ordinária nº 11027, Decreto Municipal nº 13414

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores; extingue o cargo público de Assessor de Impressa II; redefine as atribuições dos cargos de Assessor de Operações de Crédito, Auxiliar de Gabinete, Assistente de Gabinete, Assessor de Projetos, Assessor de Imprensa, Gestor de Projetos, Gerente de Programa, Assessor Especial, Assessor de Relações Internacionais, Assessor de Planejamento, Assessor de Gabinete, Assessor de Auditoria de Saúde, Coordenador Executivo, Comandante da Guarda Civil Municipal e Corregedor da Guarda Civil Municipal, passando a integrar o Anexo VI da lei mencionada e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 73.511 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, ora denominada "Área Institucional do loteamento Estância Primavera", com área de 12.103,7832 metros quadrados; autoriza a permutar o imóvel descrito no com onze imóveis registrados no 1º Cartório de Registros de Imóveis sob as matrículas de 73.429 a 73.439, de propriedade de J.P.S. Empreendimentos S/C Ltda, localizados na quadra A do loteamento Estância Primavera e que totalizam 8.766,97 metros quadrados e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8473

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/2014