Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Guarda Civil Municipal JULIANA DA PAZ BELO DO PRADO, o Auditório da Guarda Civil Municipal situado à Rua 9 de julho nº 3419.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2014

Data: 22/05/2014

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.671, de 18 de dezembro de 2007 que trata da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e na Lei nº 6.249 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) visando efetuar uma pequena reestruturação administrativa do DAAE, em face das novas atividades de manutenção das áreas verdes dos próprios e logradouros assumidas pela Autarquia por força da Lei Municipal nº 8.204/14 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6249, Lei Ordinária nº 6671

Revogada por: Lei Ordinária nº 9802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2014

Data: 22/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina MATHILDE GUARDIA TOZATTI o Dispositivo Viário localizado na confluência das Avenidas João Baptista Mendes Ferraz, Edel Michetti e Rua Izaltina Cunha dos Santos do loteamento denominado Portal das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a contar do dia 1º (primeiro) de maio de 2014 (dois mil e quatorze), o reajuste de 6,3% (seis vírgula três por cento) sobre os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências; O valor do Auxilio Alimentação fica reajustado para R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para atender despesas relativas à ampliação e modernização do Banco de Alimentos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), para atender despesas relativas à ampliação e modernização do Restaurante Popular e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.650 de 14 de novembro de 2007, que denomina JOÃO VITOR NASCIMENTO MAURÍCIO, o Centro Municipal de Saúde CMS, tendo em vista que os atendimentos estão sendo transferidos para a nova Unidade, localizada na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, nº 800, no bairro Vila Xavier.

Altera: Lei Ordinária nº 6650

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 878.419,33 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos), referente a Convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ, para o Fortalecimento da Guarda Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para atender despesas concernentes à execução dos serviços de suporte para manutenção corretiva e preventiva de toda a solução de captação de imagens, infraestrutura de transmissão, central de vídeo - monitoramento e suporte on-site de todos os equipamentos e componentes do sistema instalado e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura na Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal, de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para atender despesas com aquisição de mobiliário e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo utilitário para transporte de passageiros e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina RUBENS TOSITTO, o Restaurante Popular 2, localizado na Avenida Jorge Fernandes Mattos, s/nº - V Distrito Industrial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis n° 7.604 de 12 de dezembro de 2011 e 8.126 de 06 de fevereiro de 2014, que tratam da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), acresce ao quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da FUNGOTA o Emprego Público de Técnico em Farmácia e de Advogado e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 7604, Lei Ordinária Nº 8126

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o parágrafo 2º, do art. 4º, da Lei nº 6.666, de 13 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, de modo a estabelecer que os cargos de Controlador Geral e Técnico de Controle Interno I caberão a servidores de provimento efetivo estável, que disponham de capacitação técnica e profissional ao seu exercício, levando em consideração os recursos humanos do Município, bem como, possuir, obrigatoriamente, nível superior nas áreas de Ciências Contábeis, Economia, Direito, Administração ou Estudos Sociais e dá outras providências.
Redação Aprovada: Altera o parágrafo 2º, do art. 4º, da Lei nº 6.666, de 13 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, de modo a estabelecer que os cargos de Controlador Geral e Técnico de Controle Interno I caberão a servidores de provimento efetivo estável, que disponham de capacitação técnica e profissional ao seu exercício, com formação de nível superior em qualquer área, levando em consideração os recursos humanos do Município e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6666

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/2014

Data: 14/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre a oficialização do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Bruna de Almeida em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2014