Projeto de Lei Nº 103/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/05/2014
Processo: 135/2014
Protocolo: 00135/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis n° 7.604 de 12 de dezembro de 2011 e 8.126 de 06 de fevereiro de 2014, que tratam da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), acresce ao quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da FUNGOTA o Emprego Público de Técnico em Farmácia e de Advogado e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 12/05/2014 | 325 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2014 - Prazo: 27/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 05/05/2014
Complemento: Substitutivo legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/05/2014 - Prazo: 12/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 05/05/2014
Complemento: Voto em separado.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014
Remetente: CPSEDS 2013/2014
Destinatário: CPSEDS 2013/2014
Envio: 06/05/2014 - Prazo: 12/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Resposta: 05/05/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/05/2014 - Prazo: 12/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 05/05/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/05/2014 - Prazo: 12/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 05/05/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2014 | 05/05/2014 | Dispõe sobre alterações nas Leis n° 7.604 de 12 de dezembro de 2011 e 8.126 de 06 de fevereiro de 2014, que tratam da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), acresce ao quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da FUNGOTA o Emprego Público de Técnico em Farmácia e de Advogado e dá outras providências. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014 | 05/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - Dispõe sobre alterações nas Leis n° 7.604 de 12 de dezembro de 2011 e 8.126 de 06 de fevereiro de 2014, que tratam da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), acresce ao quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da FUNGOTA o Emprego Público de Técnico em Farmácia e de Advogado e dá outras providências. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014 | 05/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - Dispõe sobre alterações nas Leis n° 7.604 de 12 de dezembro de 2011 e 8.126 de 06 de fevereiro de 2014, que tratam da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), acresce ao quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da FUNGOTA o Emprego Público de Técnico em Farmácia e de Advogado e dá outras providências. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014 | 05/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - Dispõe sobre alterações nas Leis n° 7.604 de 12 de dezembro de 2011 e 8.126 de 06 de fevereiro de 2014, que tratam da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), acresce ao quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da FUNGOTA o Emprego Público de Técnico em Farmácia e de Advogado e dá outras providências. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014 | 05/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - Dispõe sobre alterações nas Leis n° 7.604 de 12 de dezembro de 2011 e 8.126 de 06 de fevereiro de 2014, que tratam da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), acresce ao quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da FUNGOTA o Emprego Público de Técnico em Farmácia e de Advogado e dá outras providências. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014 | 05/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - Dispõe sobre alterações nas Leis n° 7.604 de 12 de dezembro de 2011 e 8.126 de 06 de fevereiro de 2014, que tratam da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), acresce ao quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da FUNGOTA o Emprego Público de Técnico em Farmácia e de Advogado e dá outras providências. | |
Lei Ordinária Nº 8212 | 20/05/2014 |
Dispõe sobre alterações nas Leis n° 7.604 de 12 de dezembro de 2011 e 8.126 de 06 de fevereiro de 2014, que tratam da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), acresce ao quadro de Empregos Públicos de Provimento Efetivo da FUNGOTA o Emprego Público de Técnico em Farmácia e de Advogado e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |