Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 362, de 13 de setembro de 2006.

Data: 08/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 7.465, de 19 de maio de 2011 e dá outras providências.

Data: 08/08/2011

Situação: Revogado

Assunto: Altera a redação do Art. 1º, 6º e 8º do Decreto nº 8.722, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13504

Data: 05/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 05/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 04/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 04/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 03/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Artigo 3º, da Lei Complementar nº 815, de 03 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Data: 01/08/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.647, de 15 de dezembro de 2010.

Data: 29/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2011 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 29/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 28/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Restabelece ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, os serviços de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e dá outras providências.

Data: 25/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Data: 21/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 21/07/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.