Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Fundação do Distrito de Bueno de Andrada, a ser comemorado anualmente em 1º de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2010

Data: 09/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e posteriores termos aditivos com o Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio - SENAC, com o fim de estabelecer cooperação técnica e financeira para a implantação de atividades complementares e sistemas de ensino nas escolas municipais de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/2010

Data: 09/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e posteriores termos aditivos com o Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional de São Paulo, com o fim de estabelecer cooperação técnica e financeira para a implantação do "SISTEMA SESI-SP DE ENSINO", nas escolas municipais de Araraquara, visando o fortalecimento do projeto político-pedagógico e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/2010

Data: 09/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 6º da Lei Municipal n° 7.248, de 06 de maio de 2010, de modo a estabelecer que a falta abonada, direito de cada servidor público faltar 06 (seis) dias úteis, dentro do prazo de 12 (doze) meses, será considerada do dia 1º de janeiro a 31 de dezembro do mesmo ano e obedecidas as normas e limites a serem regulamentados por Decreto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7248

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 140/2010

Data: 09/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a colocação de placa com a biografia resumida de homenageado com nome em próprio municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2010

Data: 09/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara, transferindo a Coordenadoria Executiva de Tecnologia da Informação, com a respectiva gerência, para a Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6250

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2010

Data: 09/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º108.307, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no IV Distrito Industrial, com frente para a Avenida Manoel Nieto Lopes, próximo ao Centro Empresarial Omar Maksoud, com a área de 17.741,296 metros quadrados; autoriza a alienação mediante doação onerosa à empresa Citrotec Indústria e Comércio Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 03.727.941/0001-10 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/2010

Data: 06/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JOSÉ FABIANO a Área de Lazer localizada entre as Ruas Silvio de Jorge, Aldo Cariani e Avenida José Bonifácio, fazendo divisa com o Centro de Educação e Recreação CER Eduardo Borges Coelho, no Bairro Jardim Morumbi, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/2010

Data: 06/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina DR. ELIAS ZAKAIB o Posto de Saúde da Família - PSF situado na Agrovila do Assentamento Bela Vista do Chibarro, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/2010

Data: 06/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina VAIL PELLEGRINETE MOTTA o Campo de Futebol situado na Agrovila do Assentamento Bela Vista do Chibarro, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2010

Data: 05/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Seicho-No-Ie, a ser comemorado anualmente em 21 de setembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2010

Data: 30/07/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.095.000,00 (dois milhões e noventa e cinco mil reais), destinados a obras civis - Sistema de Tratamento de Lodo da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Araraquara, contempladas pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7150

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2010

Data: 30/07/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação da gratificação pecuniária aos servidores municipais que prestam serviço no Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, em razão da regionalização e da realização de atribuições de regulação médica e operação de frota e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/2010

Data: 29/07/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Praça dos Voluntários - São Vicente de Paulo, a área localizada na Vila Gaspar, entre a Rua Engenheiro Augusto Bignardi, Rua João Maurício de Mori e Avenida José Francisco da Silva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2010

Data: 22/07/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 753.724,77 (setecentos e cinqüenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), para atender despesas com contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação em unidades educacionais da rede municipal de e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2010