Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/02/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina VITTORIO CUSUMANO, o dispositivo viário localizado na (Ara-60) Dr. Nelson Barbieri com a Avenida João Baptista Mendes Ferraz, com os loteamentos José Jardim Rosa e Recreio Campestre Idanorma.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 263/2009

Data: 17/02/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal da Diversidade Sexual, a ser comemorada na primeira semana do mês de dezembro de cada ano e dá outras providências.

Redação Aprovada: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal da Diversidade Sexual, a ser comemorada na primeira semana do mês de outubro de cada ano e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8546

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 261/2009

Data: 12/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.950.000,00 (hum milhão, novecentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com a construção de prédio para a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Vila Xavier e a reforma de prédio para a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2010

Data: 12/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.618.000,00 (dois milhões e seiscentos e dezoito mil reais), para a aquisição dos equipamentos (draga, adensamento, desaguamento e secagem) destinados ao tratamento do lodo da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Araraquara, obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7150

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2010

Data: 12/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.127.842,73 (Hum milhão, cento e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), para atender despesas com a execução do "TERMO ADITIVO 01/09 - ORTESE e PROTESE", celebrado com a Secretaria Estadual de Saúde, visando à aquisição ortese e prótese e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2010

Data: 12/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a cobertura das despesas com a gratificação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI, conforme estabelece a Lei Municipal nº 5.615/01 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2010

Data: 12/02/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do programa Força Regional Araraquarense Contra a Dengue - FORADENGUE, que objetiva o desenvolvimento de ações efetivas e emergenciais na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti nos municípios localizados em um raio de 80 quilômetros de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2010

Data: 12/02/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria e institui condecorações compreendidas em Diploma e Medalha "DESTAQUE DO ANO" a serem conferidas anualmente, na solenidade de comemoração do dia da Guarda Civil Municipal de Araraquara, prevista na Lei Municipal nº 6.064, de 28 de novembro de 2003, aos integrantes da corporação de Guardas Civis Municipais que se destacaram no ano anterior, por relevantes serviços prestados e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6064

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2010

Data: 12/02/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 7.159, de 14 de dezembro de 2009, que implantou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF no Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7159

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2010

Data: 04/02/2010

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o emprego de Agente Operacional de Telefonia no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2010

Data: 04/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para a cobertura das despesas comuns decorrentes das atividades institucionais do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2010

Data: 04/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender despesas com a manutenção dos cemitérios municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2010

Data: 04/02/2010

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a estabelecer a transformação da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade Racial em Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária nº 6250

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2010

Data: 02/02/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre acréscimo de recursos orçamentários no valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais), advindos de Operação de Crédito no âmbito do Programa Federal Caminho da Escola para despesas do financiamento com aquisição de veículos de transporte escolar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7150

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2010

Data: 02/02/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina LAURA GUTTIERREZ, o Dispositivo Viário (Balão Rotatório), localizado no loteamento denominado Jardim Santa Júlia, na Rua Piauí, Avenida João Batista de Oliveira e Rua Genésio Schiavinato.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 265/2009