Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/10/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, autarquia municipal, a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores para a prestação de serviços junto à Vara da Fazenda Pública de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 184/2008

Data: 15/10/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado anualmente em 23 de abril, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Araraquara e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 182/2008

Data: 13/10/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua MOITI SANO, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início no Sítio Serralhal, de propriedade de Antonio Carlos Pelegrina e término na Gleba "A" do Sítio Santa Luzia, de propriedade de Esther Morganti Zavanella.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 154/2008

Data: 13/10/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua TOKUO TAKATSUI, a via pública da sede do município conhecida como Avenida "E" do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início no Sítio Serralhal de propriedade de Antonio Carlos Pelegrina e término na propriedade de Kioshi Yamashiro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2008

Data: 26/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua AYRTON SENNA DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "J", e Avenida "01" do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis e loteamento Residencial Portal dos Oitis, com início na Rodovia Antonio Machado Santana - SP 255 e término no Balão de retorno com a Avenida Odontólogo Euclides da Cunha.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 187/2008

Data: 25/09/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção da Saúde Masculina, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 183/2008

Data: 24/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprios municipais:I) "Bosque Maçônico", a área situada entre a Rua Emílio Ribas e a Rua Antonia de Camargo Abreu, lindeira ao "Bosque Rotário Paulo Viriato Corrêa da Costa", no Jardim Vale das Rosas e II) Pista de Equoterapia "Jarbas Ferreira", localizada no Parque Ecológico Pinheirinho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 191/2008

Data: 22/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua TUNEMATU KANESIRO, a via pública da sede do município conhecida como Avenida "C" do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início no Sítio Serralhal de propriedade de Antonio Carlos Pelegrina e término no Sítio Água Viva de propriedade de Olívia Sgobbi Zavanella e outro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/2008

Data: 17/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina CARLOS BENEDITO FUSARI a Área de Lazer, localizada no quadrilátero formado pela Avenida Bento Toledo Pizza, Rua Florivaldo Antonio Rufino, Avenida Luiza Vernier de Oliveira e Rua Anna Maria Sanchez Luiz, no bairro Jardim Santa Júlia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 189/2008

Data: 16/09/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Inclui no calendário oficial de eventos do Município o Concurso de Beleza denominado "Miss Araraquara" a ser levado a efeito durante as comemorações de aniversário da cidade e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 175/2008

Data: 10/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprios municipais: Área de Lazer "Adair Pavanelli"; Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)"; Centro de Educação e Recreação - CER "Padre Mário Cavaretti Filho" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/2008

Data: 10/09/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate ao Fumo, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 177/2008

Data: 05/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 70.885,00 (setenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), necessário para atender ao Centro de Referência da Mulher - Projeto de Fortalecimento da Coordenadoria da Mulher e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/2008

Data: 05/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Francisco Aureliano de Araújo", o Museu Ferroviário de Araraquara, implantado no prédio da Estação Ferroviária sito à Avenida Antonio Prado, s/nº.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7576

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/2008

Data: 03/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua CHINQUI CUNIYOCHI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início na Avenida Tenente P.M. Ciro Monteiro da Silva e término no Sítio Água Viva, de propriedade de Olívia Sgobbi Zavanella e outro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2008