Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/05/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Denomina Avenida GERVASIO BRITO FRANCISCO, a via pública da sede do município, conhecida como via de acesso ao aterro sanitário, com início na Estrada Vicinal para Américo Brasiliense (ARA-010) e término na propriedade do Senhor José Boldrim (Sítio São João).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2007

Data: 02/05/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais à Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 117.471,47 (cento e dezessete mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2007

Data: 02/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.504/2006, que transformou a Companhia Troleibus Araraquara - CTA em sociedade de economia mista e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6504

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6622

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2007

Data: 02/05/2007

Situação: Revogado

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 5.606, de 18 de abril de 2001, que criou o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN no Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 5606, Lei Ordinária nº 6504

Revogada por: Lei Ordinária nº 9472

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2007

Data: 24/04/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida JURACI BORGES GUIMARÃES, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua Maria do Rozario Goldoni Emirandetti, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2007

Data: 24/04/2007

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida Engenheiro Agrimensor JOÃO LUIS MOLINA GIL, a via pública da sede do município, que abrange as três faces do Ginásio de Esportes "Castelo Branco" (Gigantão), com início e término na Avenida La Salle.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2007

Data: 23/04/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a coibição e prevenção às práticas de assédio moral e assédio sexual nas dependências da Administração Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.

Citada por: Lei Ordinária nº 9407

Alterada por: Lei Ordinária nº 9657

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2007

Data: 23/04/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria junto à Secretaria Municipal de Cultura, o Museu da Imagem e do Som de Araraquara - MIS, denominado Maestro José Tescari e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2007

Data: 13/04/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), destinado ao aditamento do contrato nº 1.335 Conv. 023/2006, que objetiva a Reforma da Casa da Captação de Água das Cruzes e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6360, Lei Ordinária nº 6437, Lei Ordinária nº 6499

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2007

Data: 13/04/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao aditamento do Contrato nº 1.321 TP 008/2006, que objetiva a Perfuração do Poço Tubular Profundo, Equip.de Bombeamento, Posto de Transformação e Reservatório na Agrovila do Assentamento Bela Vista e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6360, Lei Ordinária nº 6437, Lei Ordinária nº 6499

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2007

Data: 11/04/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para atender despesas com adequação e reforma de prédio para abrigar o Poder Legislativo e dá outras providências. (Prédio da Câmara)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2007

Data: 11/04/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Acrescenta parágrafo 7º, ao artigo 2º, da Lei nº 6532, de 06 de março de 2007, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a alunos portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave, acima de 18 anos, que comprovem junto à Secretaria de Inclusão Social e Cidadania, a necessidade de atendimento escolar em escola especializada, com metodologia alternativa.

Altera: Lei Ordinária nº 6532

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2007

Data: 09/04/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2007

Data: 09/04/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social, no valor de R$ 1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e cinqüenta mil reais), à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2007

Data: 09/04/2007

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados ao Programa de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Araraquara, para viabilizar o Programa Merenda Escolar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2007