Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/07/2006

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida PABLO BRASILEIRO MELHADO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Vila Melhado (Antonio Melhado), com início na propriedade Igaraçu e término na propriedade de espólio de José Melhado do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2006

Data: 10/07/2006

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida GREGÓRIO PEREZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do loteamento denominado Jardim Magnólias II, com início na Rua Patrícia Rehder Esteves Rodrigues e término no balão de retorno com os lotes 09 e 10 da quadra 06, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2006

Data: 06/07/2006

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua ANTONIO JOÃO FAGLIONI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Projetada, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com início na Avenida José dos Santos Seves e término na Avenida Bercholina Alves Carvalho Conceição, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2006

Data: 30/06/2006

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, a alienar o bem imóvel objeto da matrícula nº 70.887 do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com área de 1.118,04 metros quadrados, localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira entre as Avenidas Mauá e Tiradentes, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2006

Data: 21/06/2006

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua VALDEMAR PAES LANDIM, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Salto Grande 1, com início na Rua "01" e término no Balão de retorno com o Lote 11 da Quadra "A", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2006

Data: 21/06/2006

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua SÉTTIMO FRAIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05" e Avenida Acesso "02", do loteamento denominado Jardim Salto Grande 1, com início na Avenida Condomínio e término na Rua "03" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2006

Data: 20/06/2006

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta parágrafos 3º e 4º, ao artigo 10, da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, de modo a autorizar o Chefe do Executivo a conceder aos ocupantes de empregos públicos de provimento efetivo, lotados e atuantes em caráter não ocasional nos postos e unidades de urgência e emergência, na área da saúde, uma gratificação sobre seus vencimentos, em função da natureza das atribuições desempenhadas e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2006

Data: 09/06/2006

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações do inciso I, do §1º, do artigo 6º; do Anexo I; do Anexo V e do Anexo VII, da Lei n° 6.249 de 19 de abril de 2.005, que trata do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6249

Revogada por: Lei Ordinária nº 9802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2006

Data: 09/06/2006

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área da classe de bens de uso comum para enquadramento na classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 103.804 do 1.º CRI da Comarca, com área total de 10.781,46 metros quadrados, designada como área "B" do desmembramento da Área Institucional do loteamento denominado "Jardim Residencial Maggiore e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2006

Data: 08/06/2006

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua DEICULA LOBO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal 1 do loteamento denominado Jardim Residencial Água Branca, com início na Avenida Alberto Santos Dumont e término na Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2006

Data: 06/06/2006

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Maria Augusta Gonçalves Mendes (Guta)" o Espaço Crescer - Centro de Atenção à Criança e Adolescente, localizado na Avenida Padre Francisco Sales Colturato nº 925, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2006

Data: 02/06/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Dispõe sobre a necessidade de efetuação de cadastro para hospedagem de crianças e adolescentes menores de dezoito anos por hotéis estabelecidos no Município e dá outras providências. Redação Aprovada: Estabelece a necessidade de efetuação de cadastro para hospedagem de crianças e adolescentes menores de dezoito anos por hotéis, pousadas, pensões e estabelecimentos congêneres instalados no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2005

Data: 01/06/2006

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua JOSÉ CARLOS JERONYMO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, com início na Avenida Padre Miguel Pocce e término no balão de retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2006

Data: 01/06/2006

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina oficialmente Avenida TOCANTINS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Tocantins do loteamento denominado Jardim Capri, com incício na Rua Maranhão e término no balão de retorno com a Rua Rondônia do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2006

Data: 30/05/2006

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), necessários à execução de obras de infra-estrutura em área e bens do patrimônio histórico (Bulevar dos Oitis), na Rua Voluntários da Pátria, no trecho compreendido pelas Avenidas XV de Novembro e Feijó; no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), necessários à execução de obras de implantação de núcleo de esporte recreativo e de lazer (transformação de piscina recreativa em piscina semi-olímpica), com acesso para pessoas com mobilidade reduzida, na Associação Ferroviária de Esportes e no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), necessários à execução de obras de construção de Centro de Referência Ambulatorial de Saúde Mental - CRASMA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2006