Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua "3", lote nº 26, da quadra "C", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020-121-026.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 103/2003

Data: 13/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Concede à empresa ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A, permissão para execução de reforma e ampliação de prédio comercial localizado à Rua 9 de Julho, nº 733 em desacordo com o anexo 2B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Complementar Nº 21, Lei Ordinária nº 6045

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 87/2003

Data: 12/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe IV, na Rua Sachs s/nº , Bairro Chácara do Trevo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 110/2003

Data: 12/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Distribuidora e Manipuladora de Cloro, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas São Geraldo e Monteiro Lobato, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 100/2003

Data: 12/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua José Maria Paixão, no trecho compreendido entre as Avenidas Roberto Fernando Grillo e Torello Dinucci, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 108/2003

Data: 12/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Assegura a realização da Feira durante a Festa dedicada a Nossa Senhora do Carmo, proíbe o comércio ambulante nas áreas que indica e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 18, Lei Complementar nº 65

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 59/2003

Data: 12/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado a Avenida José Mussi nº 141, Quadra B, Lote 07, do Loteamento Cociza, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 30 00 024 001 00, cujas testadas não poderão ser inferiores a 33 (trinta e três) metros.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 102/2003

Data: 12/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Clínica Veterinária, Banho e Tosa, na Avenida Luiz Alberto nº 789, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 97/2003

Data: 12/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio entre a Rua Benedicto Francisco e a Rua "44", do loteamento Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 111/2003

Data: 12/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua 13 de Maio, entre as Avenidas Benedito da Silveira Cruz e Antonio Lourenço Corrêa, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 99/2003

Data: 12/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Orestes Pieroni Gobbo, no trecho compreendido entre a Rua Caetano Nigro e o início da Avenida Doutor Fábio Abrita, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 98/2003

Data: 12/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Assunto: Concede à ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE AGRIMENSURA DE ARARAQUARA, permissão para execução de reforma e ampliação de seu prédio comercial, localizado à Avenida Brasil nº 782 e Avenida São Paulo nº 85, desta cidade, em desacordo com o anexo 2B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Complementar Nº 21

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 90/2003