Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/01/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Denomina WASHINGTON CELSO DE ALMEIDA LEITE, o dispositivo viário (balão) localizado na Rua Maurício Galli, na confluência com a Avenida Luiz Dosualdo do loteamento Jardim das Gardênias, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2003

Data: 12/01/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina HELMUHT JUNG, o dispositivo viário (balão) localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, confluência com o acesso ao Parque Ecológico Pinheirinho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2003

Data: 12/01/2004

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina MANOEL TROCA, o dispositivo viário (balão) localizado na confluência da Avenida Alberto Santos Dumont, Rua Papa João XXIII e Rua Adalgisa Delbom Michetti, do loteamento denominado Jardim Eliana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2003

Data: 07/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5718, Lei Ordinária Nº 5786, Lei Ordinária Nº 5857

Alterada por: Lei Ordinária nº 6503, Lei Ordinária Nº 6320, Lei Ordinária Nº 6192

Citada por: Decreto Municipal nº 12248, Decreto Municipal nº 12900

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2003

Data: 05/01/2004

Situação: Revogado

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Legislativo de relatório quadrimestral contendo o motivo das multas de trânsito e valor total, efetuadas no Município de Araraquara e registradas pela Coordenadoria de Trânsito e Transportes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7067

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2003

Data: 05/01/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Dia do Desarmamento Infantil", a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2003