Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas Cônego Jerônimo Cézar e Mário Ybarra de Almeida e a Avenida Cônego Jerônimo Cezar, entre as Ruas Expedicionários do Brasil e Itália, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2002

Data: 15/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Gonçalves Dias, entre a Rua dos Miosótis e a Rua dos Jasmins, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2002

Data: 15/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida 7 de setembro, entre as Ruas Pedro Álvares Cabral e Humaitá, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2002

Data: 15/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Distribuição de Livros e Revistas, a Rua José Ferrari Secondo, entre as Avenidas Luiz Alberto e Queiroz Filho, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/2002

Data: 15/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Dia do Maçom" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2002

Data: 15/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2002

Data: 09/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua PAULO OLYMPIO MATHEUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Avenida "B" e término na Avenida "F" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2002

Data: 09/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Denomina Rua ADÃO DOMINGOS DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C" do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesecca e término na Rua "G" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/2002

Data: 09/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Denomina Avenida LUIZ PECIN, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "110", do loteamento denominado Vila Independência, com início na Rua Luiza Augusta Garlippe e término na Rua Dr. Osmar Chakur do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 154/2002

Data: 08/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Dia do Diálogo Ecumênico" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/2002

Data: 08/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Dia do Presbiterianismo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/2002

Data: 08/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Institui o "Dia da Reforma" no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 157/2002

Data: 08/08/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei nº 4.572 de 13 de novembro de 1995, dispondo sobre o fornecimento gratuito pelos motéis, hotéis e estabelecimentos similares de no mínimo 01 (uma) unidade de preservativo masculino e 01 (uma) unidade de preservativo feminino aos freqüentadores.

Altera: Lei Ordinária Nº 4572

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2002

Data: 06/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO GIUSSEPPE PIZZOLITTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Rua Lázaro Pedrozo e término na Rua Maria Cristina Lemos Giraldi do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2002

Data: 06/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Avenida NELSON BORGES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "111", do loteamento denominado Vila Independência, com início na Rua Luiza Augusta Garlippe e término na Rua Dr. Osmar Chakur do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2002