Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/04/2002

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Autoriza a ereção de um marco em homenagem ao Médico e Sanitarista OSWALDO CRUZ, que será localizado na Avenida Doutor Oswaldo Cruz, confluência com a Rua Mondo Archimedes Luppi, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2002

Data: 25/03/2002

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação, mediante licitação, de imóvel de propriedade do Município com 114,29 metros quadrados, localizado na Avenida Padre Antonio Cesarino, esquina com a Rua Bento de Barros, na Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2002

Data: 25/03/2002

Situação: Revogado

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a remissão de débitos de consumidores junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE - e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6082

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2002

Data: 25/03/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho de Escola nas Unidades Escolares do Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8350, Lei Ordinária nº 7151, Lei Ordinária nº 6712, Lei Ordinária nº 6676, Lei Ordinária Nº 6118

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2002

Data: 25/03/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2002

Data: 21/03/2002

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Autoriza a instalação e funcionamento de um estabelecimento com o ramo de atividade "Comércio e Deposição de Cromo Duro, Acabamento Superficial, Inclusive Pintura e Oxidação", na Avenida Joaquim Fazolaro entre as Ruas Mário Barbugli e Luiz Soler, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2002

Data: 19/03/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Institui a "Semana Municipal de Prevenção à Hepatite A, B e C" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 197/2001

Data: 18/03/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Denomina Praça AMÉLIA BERNARDINI CUTRALE, a área de terra de propriedade do Município de Araraquara, localizada no triângulo formado pelas Avenidas Professor Honório Monteiro, Ermano Biancardi e Rua Professora Ergília Micelli, ambas do loteamento denominado Jardim Regina.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2002

Data: 15/03/2002

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001 que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5750, Lei Ordinária Nº 5761

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6646

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2002

Data: 15/03/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), destinado à construção de um Centro de Educação e Recreação no Jardim Victório de Santi e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2002

Data: 15/03/2002

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação, por venda, a proprietários lindeiros, de imóvel de propriedade do Município, designado "passagem para pedestre nº 02", com área total de 600,00 metros quadrados, localizado na quadra 30, do loteamento Chácara Flora Araraquara, entre as Avenidas "06", Luiz Lavitola, Ruas Florentino Blundi e Professor Weber Dini, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2002

Data: 15/03/2002

Situação: Histórica

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando a integração do Município ao Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento - SEIAA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2002

Data: 15/03/2002

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 5.744 de 20 de dezembro de 2001, de modo a estabelecer que o cargo de Assessor de Operações de Crédito do Banco do Povo será de provimento em Comissão, sendo as vagas preenchidas por meio de processo seletivo elaborado e apurado pela Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo.

Altera: Lei Ordinária Nº 5744

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2002

Data: 15/03/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Prof. Dr. WILCON JÓIA PEREIRA" o Pavilhão anexo à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Henrique Scabello", localizada no bairro Jardim das Hortênsias, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2002

Data: 15/03/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Professor VICENZO SPOTO" o Centro de Convivência Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Henrique Scabello", localizada no bairro Jardim das Hortênsias, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2002