Projeto de Lei Nº 37/2002
Tipo: Executivo
Data: 25/02/2002
Processo: 54/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando a integração do Município ao Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento - SEIAA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/02/2002 | 17,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 27/02/2002 | 5,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/02/2002 | 5,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 27/02/2002 - Prazo: 14/03/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/02/2002 - Prazo: 14/03/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2002 | 25/02/2002 | Autógrafo Nº 37/2002 ao Projeto de Lei Nº 37/2002 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando a integração do Município ao Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento - SEIAA. | |
| Lei Ordinária Nº 5777 | 15/03/2002 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em nome do Município, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando a integração do Município ao Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento - SEIAA.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |