Câmara Municipal de Araraquara

Decreto Legislativo nº 408/2000

Data: 18/04/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Senhor SATURNO GAGLIARDI.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2000

Decreto Legislativo nº 407/2000

Data: 18/04/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor GERALDO CÂNDIDO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2000

Decreto Legislativo nº 406/2000

Data: 11/04/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Confere o título de "Cidadã Araraquarense", a senhora MARTHA MARQUES PISANI ANTONIO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2000

Decreto Legislativo nº 405/2000

Data: 11/04/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Teatrólogo ARIOVALDO DOS SANTOS.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2000

Decreto Legislativo nº 403/2000

Data: 05/04/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor JORGE BRANDÃO COUTINHO (MESTRE JORGE).

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2000

Decreto Legislativo nº 404/2000

Data: 04/04/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Capitão PM JOÃO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2000

Decreto Legislativo nº 402/2000

Data: 29/03/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor LUIZ RODRIGUES MALHEIRO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2000

Decreto Legislativo nº 401/2000

Data: 14/03/2000

Situação: Não Especificada

Classificação: JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRIBUTAÇÃO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a suspensão, de diversos dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 15 de agosto de 1991, declarados inconstitucionais.

Altera: Lei Complementar nº 1

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2000

Decreto Legislativo nº 400/2000

Data: 03/03/2000

Situação: Não Especificada

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas dos recursos financeiros provenientes do Ministério da Previdência e Assistência Social, recebidos no exercício de 1999, para o desenvolvimento do programa assistencial "Brasil Criança Cidadã".

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2000

Decreto Legislativo nº 399/2000

Data: 03/03/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas dos recursos financeiros provenientes do Ministério da Previdência e Assistência Social, recebidos no exercício de 1999, para o desenvolvimento do programa assistencial "Apoio à Pessoa Idosa".

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