Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/07/2000

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5634

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2000

Data: 04/07/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Denomina Avenida ABILIO BIFFI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Paulista, com início na Rua "02" do mesmo loteamento e término na Avenida Waldomiro Blundi.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/2000

Data: 30/06/2000

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a regularização de edifícios residenciais edificados com recuos laterais e de fundo avançando a medida permitida por lei e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2000

Data: 30/06/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dispõe sobre o envio pela Prefeitura Municipal de desenho demonstrativo das vias e logradouros públicos indicados para receber denominação oficial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2000

Data: 30/06/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Autoriza a colocação de placas indicativas "PROIBIDO JOGAR ENTULHO E LIXO", nos terrenos baldios, patrocinadas pelas empresas de remoção de entulho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2000

Data: 23/06/2000

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a excluir a expressão "Igrejas e locais de culto", do inciso IV - ITE, do artigo 7º - Instituições de localização especial e inclui-la no inciso II - IT2 - Instituições diversificadas ao uso residencial, do mesmo artigo da mencionada lei.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2000

Data: 23/06/2000

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Aplica o disposto no parágrafo único, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 3.502/88, modificada pela Lei Municipal nº 3.903/91 à Rua José Barbieri Neto (Estrada Municipal para Matão).

Altera: Lei Ordinária Nº 3502

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2000

Data: 23/06/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2000

Data: 23/06/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua PEDRO SANCHES ALCARÁS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida Jornalista Horácio Campos Martinez e término na divisa de propriedade de Armando Padilha e sucessores.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2000

Data: 23/06/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida FERNANDO MAURO MORAES (BORBOREMA), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Paulista, com início na Avenida Augusto Munhoz Perez do mesmo loteamento e término da Avenida Waldomiro Blundi.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2000

Data: 23/06/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Denomina Avenida DALVO DE FREITAS LUIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Antenor Borba e término na Rua Nelson Sotrati do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2000

Data: 21/06/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo aos servidores de outros Municípios, do Estado e da União, colocados à disposição do Município de Araraquara, em virtude da implementação do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/2000

Data: 21/06/2000

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.333/99 que implantou o Programa de Saúde da Família e cria Divisão no Departamento de Planejamento e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5333

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/2000

Data: 21/06/2000

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre transformação de Divisão em Departamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.EMENDA nº 01 - Vereador e Vice-Presidente OMAR DE SOUZA E SILVA.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5635

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2000

Data: 21/06/2000

Situação: Revogado

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1697, Lei Ordinária Nº 4282

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6040

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2000