Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/09/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Valor Venal Imobiliario na planta Generica de Valores e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar nº 1

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5734, Lei Complementar Nº 341

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/1997, Procedimento Legislativo Nº 179/1997

Data: 18/09/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Citação: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Denomina Professor Herminio Pagotto, o Conjunto Habitacional com frente para a Rua 9 de julho nº 3.770, no Jardim D.Pedro I, desta cidade.
pagoto

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/1997, Procedimento Legislativo Nº 186/1997

Data: 17/09/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-1, a Avenida Sebastiao Aparecido Lopes, entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/1997, Procedimento Legislativo Nº 177/1997

Data: 15/09/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO LUIZ ULTRAMARI

Assunto: Denomina Avenida José Maria Lopes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do Loteamento Residencial Acapulco.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/1997, Procedimento Legislativo Nº 169/1997

Data: 09/09/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4.842, de 23 de junho de 1997, que introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), de modo a transformar em ZCM-1, a Rua Henrique Lupo, entre as Avenidas Armando Corrêa Siqueira e Benito Barbieri, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4842

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/1997, Procedimento Legislativo Nº 173/1997

Data: 09/09/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Avenida Felix Esteves Torres, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do Loteamento Residencial Acapulco.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/1997, Procedimento Legislativo Nº 165/1997

Data: 09/09/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Avenida Hamilton Nelson David, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do Loteamento Residencial Acapulco.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/1997, Procedimento Legislativo Nº 160/1997

Data: 03/09/1997

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, destinados a extensão da rede de energia elétrica em bairros da periferia da cidade e a aquisição de uma ambulância.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/1997, Procedimento Legislativo Nº 172/1997

Data: 28/08/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Denomina Avenida Christina Mega, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do Loteamento Jardim Acapulco.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/1997, Procedimento Legislativo Nº 143/1997

Data: 28/08/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua José Tolino Netto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08" do Loteamento Portal das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/1997, Procedimento Legislativo Nº 150/1997

Data: 28/08/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua Shinkan Kuniyoshi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04" do Loteamento Residencial Silvestre.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/1997, Procedimento Legislativo Nº 149/1997

Data: 28/08/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Eugenio Albiero, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02" do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/1997, Procedimento Legislativo Nº 151/1997

Data: 28/08/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Denomina Avenida Antenor Elias, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01" do Loteamento Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/1997, Procedimento Legislativo Nº 167/1997

Data: 26/08/1997

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe spbre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, objetivando a realização de obra de construção do Centro de Educação e Recreação (Núcleo de Promoção Social ou Creche), no Jardim Cruzeiro do Sul, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/1997, Procedimento Legislativo Nº 138/1997

Data: 19/08/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, entre as Ruas Armando Salles de Oliveira e Carlos Gomes, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/1997, Procedimento Legislativo Nº 157/1997