Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, visando o recebimento de recursos financeiros para eventos de natureza esportiva e turística e de obras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/1997, Procedimento Legislativo Nº 10/1997

Data: 24/01/1997

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de desconto, parcelamento e suspensão temporária de acréscimo sobre créditos municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/1997, Procedimento Legislativo Nº 8/1997

Data: 07/01/1997

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto- DAAE a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para transfêrencia à Prefeitura Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/1997, Procedimento Legislativo Nº 5/1997

Data: 07/01/1997

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o poder Executivo a contratar com estabelecimento bancário, operação de crédito por antecipação da receita orçamentaria até o montante de R$ 5.000,000,00 (cinco milhões de reais), no exercício de 1997 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/1997, Procedimento Legislativo Nº 4/1997

Data: 06/01/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre os serviços de inalação e medição de pressão nas Farmácias e Drogarias localizados no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/1996, Procedimento Legislativo Nº 9/1996