Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/11/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para do solo urbano), de modo a facultar o recuo lateral em uma das divisas, nas construções para uso CM-1 e SV-1, classificados na ZR-3 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 159/1991

Data: 22/11/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Altera para Avenida José Pereira Bueno, o trecho da Avenida 15 de Novembro, da sede do Município, compreendido entre a Rua dos Viajantes e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 190/1991

Data: 20/11/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 1.196.620.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes da Prefeitura Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 212/1991

Data: 19/11/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Fiore Berti, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda dos Eucaliptos no Loteamento Recreio Campestre Idanorma.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 178/1991

Data: 11/11/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Permite a colocação, sem ônus para o Município, de relógios digitais, com hora e temperatura, nas vias e logradouros públicos da cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 155/1991

Data: 08/11/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Rua Assuero Donini, a via pública da cidade, conhecida por Alameda do Faveral, no Loteamento Recreio Campestre Idanorma.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 177/1991

Data: 05/11/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder no corrente exercício, subvenções sociais no valor de Cr$ 25.000.000,00, sendo Cr$ 20.000.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e Cr$ 5.000.000,00 ao Hospital Psiquiátrico Espírita Cairbar Schutel d

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 196/1991

Data: 30/10/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Avenida José Melhado Filho (Zito Melhado), a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "6" do Loteamento Cociza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 175/1991

Data: 25/10/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Dr. Cláudio de Jesus Curti, a Unidade Municipal de Métodos e Diagnósticos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 186/1991

Data: 25/10/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araraquara a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, destinados a aquisição de 02 (dois) Veículos Tipo Troleibus.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 192/1991

Data: 24/10/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1992, em Cr$ 67.498.400.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 172/1991

Data: 10/10/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Rua Valter Antonio Campana (Totó), a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "7" no Loteamento Cociza.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/1991, Procedimento Legislativo Nº 158/1991

Data: 08/10/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 220.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações (C.E.R. Parque Residencial Vale do Sol, C.E.R., Jardim Roberto Selmi Dei e C.E.R

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 170/1991

Data: 08/10/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 345.000.000,00, para atender despesas com a construção do C.E.R. - Parque Residencial São Paulo, C.E.R. do Jardim Brasília e C.E.R. do Jardim Água Branca, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 171/1991

Data: 08/10/1991

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre reajustamento na planta genérica de valores e atualização de tributos, a serem aplicados no exercício de 1992.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3931

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 168/1991