Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 3613

Data: 25/08/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Genésio Schiavinato a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "7" do Loteamento Jardim Santa Júlia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1989

Lei Ordinária Nº 3612

Data: 25/08/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO TUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Avenida Nobolu Okada, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "D", do Loteamento Santa Clara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1989

Lei Ordinária Nº 3611

Data: 23/08/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante compensação com créditos decorrentes de desapropriação e indenização.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 78/1989

Lei Ordinária Nº 3610

Data: 18/08/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de NCz$ 279.050,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1989

Lei Ordinária Nº 3609

Data: 18/08/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Denomina Avenida José Valente, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "C", do Loteamento Jardim Santa Clara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1989

Lei Ordinária Nº 3608

Data: 17/08/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de NCz$ 1.565.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1989

Lei Ordinária Nº 3607

Data: 16/08/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Novênio Pavan Filho, dispositivo rodoviário, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1989

Lei Ordinária Nº 3606

Data: 14/08/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Muda para "Rua", a denominação das vias públicas Napoleão Selmi-Dei, Dr. Aldo Cariani, João Maurício de Mori e Engenheiro Augusto Bignardi.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1989

Lei Ordinária Nº 3605

Data: 10/08/1989

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação da Divisão de Supervisão e Apoio as Escolas Técnicas Estaduais da Secretaria de Estado da Educação, visando a reforma do prédio da Escola Técnica Estadual de Segundo G

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1989

Lei Ordinária Nº 3604

Data: 10/08/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de NCz$ 4.950.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes (Departamento Autônomo de Àgua e Esgoto).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1989

Lei Ordinária Nº 3603

Data: 04/07/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Denomina Rua Antonio Correa da Silva Neto, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "Marginal", do Loteamento Santa Clara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 60/1989

Lei Ordinária Nº 3602

Data: 04/07/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Denomina Rua Joseph Sabeh Harb, a via pública da sede do Município, conhecida por estrada municipal para o Ouro (ARA 348).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1989

Lei Ordinária Nº 3601

Data: 04/07/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Rua Francisco José Lopes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C" do Loteamento Jardim Santa Clara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1989

Lei Ordinária Nº 3600

Data: 04/07/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Geraldo Gonçalves, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "2" do Loteamento Vila do Servidor.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1989

Lei Ordinária Nº 3599

Data: 04/07/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Rua José da Penha Moreira, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "E" do Loteamento Jardim Santa Clara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 76/1989