Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/06/1988

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz modificações na Lei Municipal no. 3.297, de 03 de junho de 1.986 (Normas para uso do solo urbano), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5995, Lei Ordinária Nº 5973, Lei Ordinária Nº 5967, Lei Ordinária Nº 5946, Lei Ordinária Nº 5940, Lei Ordinária Nº 5926, Lei Ordinária Nº 5918, Lei Ordinária Nº 5905, Lei Ordinária Nº 5902, Lei Ordinária Nº 5903, Lei Ordinária Nº 5901, Lei Ordinária Nº 5900, Lei Ordinária Nº 5895, Lei Ordinária Nº 5891, Lei Ordinária Nº 5890, Lei Ordinária Nº 5889, Lei Ordinária Nº 5888, Lei Ordinária Nº 5887, Lei Ordinária Nº 5880, Lei Ordinária Nº 5878, Lei Ordinária Nº 5876, Lei Ordinária Nº 5877, Lei Ordinária Nº 5875, Lei Ordinária Nº 5858, Lei Ordinária Nº 5853, Lei Ordinária Nº 5849, Lei Ordinária Nº 5848, Lei Ordinária Nº 5847, Lei Ordinária Nº 5834, Lei Ordinária Nº 5770, Lei Ordinária Nº 5753, Lei Ordinária Nº 5739, Lei Ordinária Nº 5738, Lei Ordinária Nº 5717, Lei Ordinária Nº 5714, Lei Ordinária Nº 5709, Lei Ordinária Nº 5697, Lei Ordinária Nº 5696, Lei Ordinária Nº 5688, Lei Ordinária Nº 5676, Lei Ordinária Nº 5672, Lei Ordinária Nº 5662, Lei Ordinária Nº 5652, Lei Ordinária Nº 5640, Lei Ordinária Nº 5637, Lei Ordinária Nº 5612, Lei Ordinária Nº 5601, Lei Ordinária Nº 5589, Lei Ordinária Nº 5588, Lei Ordinária Nº 5587, Lei Ordinária Nº 5577, Lei Ordinária Nº 5576, Lei Ordinária Nº 5567, Lei Ordinária Nº 5565, Lei Ordinária Nº 5564, Lei Ordinária Nº 5562, Lei Ordinária Nº 5551, Lei Ordinária Nº 5550, Lei Ordinária Nº 5534, Lei Ordinária Nº 5542, Lei Ordinária Nº 5533, Lei Ordinária Nº 5526, Lei Ordinária Nº 5525, Lei Ordinária Nº 5524, Lei Ordinária Nº 5522, Lei Ordinária Nº 5518, Lei Ordinária Nº 5517, Lei Ordinária Nº 5515, Lei Ordinária Nº 5510, Lei Ordinária Nº 5509, Lei Ordinária Nº 5508, Lei Ordinária Nº 5507, Lei Ordinária Nº 5506, Lei Ordinária Nº 5505, Lei Ordinária Nº 5498, Lei Ordinária Nº 5496, Lei Ordinária Nº 5463, Lei Ordinária Nº 5460, Lei Ordinária Nº 5458, Lei Ordinária Nº 5437, Lei Ordinária Nº 5436, Lei Ordinária Nº 5428, Lei Ordinária Nº 5426, Lei Ordinária Nº 5420, Lei Ordinária Nº 5414, Lei Ordinária Nº 5400, Lei Ordinária Nº 5376, Lei Ordinária Nº 5371, Lei Ordinária Nº 5370, Lei Ordinária Nº 5361, Lei Ordinária Nº 5352, Lei Ordinária Nº 5354, Lei Ordinária Nº 5351, Lei Ordinária Nº 5349, Lei Ordinária Nº 5336, Lei Ordinária Nº 5331, Lei Ordinária Nº 5323, Lei Ordinária Nº 5313, Lei Ordinária Nº 5312, Lei Ordinária Nº 5309, Lei Ordinária Nº 5305, Lei Ordinária Nº 5304, Lei Ordinária Nº 5286, Lei Ordinária Nº 5283, Lei Ordinária Nº 5282, Lei Ordinária Nº 5281, Lei Ordinária Nº 5268, Lei Ordinária Nº 5267, Lei Ordinária Nº 5263, Lei Ordinária Nº 5261, Lei Ordinária Nº 5260, Lei Ordinária Nº 5257, Lei Ordinária Nº 5255, Lei Ordinária Nº 5254, Lei Ordinária Nº 5252, Lei Ordinária Nº 5251, Lei Ordinária Nº 5250, Lei Ordinária Nº 5240, Lei Ordinária Nº 5239, Lei Ordinária Nº 5238, Lei Ordinária Nº 5236, Lei Ordinária Nº 5235, Lei Ordinária Nº 5224, Lei Ordinária Nº 5223, Lei Ordinária Nº 5206, Lei Ordinária Nº 5205, Lei Ordinária Nº 5204, Lei Ordinária Nº 5192, Lei Ordinária Nº 5191, Lei Ordinária Nº 5189, Lei Ordinária Nº 5188, Lei Ordinária Nº 5187, Lei Ordinária Nº 5170, Lei Ordinária Nº 5166, Lei Ordinária Nº 5165, Lei Ordinária Nº 5137, Lei Ordinária Nº 5132, Lei Ordinária Nº 5112, Lei Ordinária Nº 5108, Lei Ordinária Nº 5110, Lei Ordinária Nº 5105, Lei Ordinária Nº 5103, Lei Ordinária Nº 5102, Lei Ordinária Nº 5099, Lei Ordinária Nº 5096, Lei Ordinária Nº 5086, Lei Ordinária Nº 5083, Lei Ordinária Nº 5081, Lei Ordinária Nº 5077, Lei Ordinária Nº 5076, Lei Ordinária Nº 5074, Lei Ordinária Nº 5073, Lei Ordinária Nº 5072, Lei Ordinária Nº 5071, Lei Ordinária Nº 5060, Lei Ordinária Nº 5059, Lei Ordinária Nº 5050, Lei Ordinária Nº 5049, Lei Ordinária Nº 5046, Lei Ordinária Nº 5047, Lei Ordinária Nº 5043, Lei Ordinária Nº 5039, Lei Ordinária Nº 5035, Lei Ordinária Nº 5026, Lei Ordinária Nº 5015, Lei Ordinária Nº 5012, Lei Ordinária Nº 5003, Lei Ordinária Nº 5002, Lei Ordinária Nº 4996, Lei Ordinária Nº 4997, Lei Ordinária Nº 4986, Lei Ordinária Nº 4985, Lei Ordinária Nº 4984, Lei Ordinária Nº 4980, Lei Ordinária Nº 4973, Lei Ordinária Nº 4972, Lei Ordinária Nº 4970, Lei Ordinária Nº 4969, Lei Ordinária Nº 4961, Lei Ordinária Nº 4957, Lei Ordinária Nº 4956, Lei Ordinária Nº 4955, Lei Ordinária Nº 4950, Lei Ordinária Nº 4939, Lei Ordinária Nº 4933, Lei Ordinária Nº 4932, Lei Ordinária Nº 4931, Lei Ordinária Nº 4926, Lei Ordinária Nº 4920, Lei Ordinária Nº 4919, Lei Ordinária Nº 4918, Lei Ordinária Nº 4916, Lei Ordinária Nº 4915, Lei Ordinária Nº 4914, Lei Ordinária Nº 4913, Lei Ordinária Nº 4912, Lei Ordinária Nº 4911, Lei Ordinária Nº 4909, Lei Ordinária Nº 4897, Lei Ordinária Nº 4896, Lei Ordinária Nº 4890, Lei Ordinária Nº 4888, Lei Ordinária Nº 4879, Lei Ordinária Nº 4875, Lei Ordinária Nº 4862, Lei Ordinária Nº 4846, Lei Ordinária Nº 4842, Lei Ordinária Nº 4840, Lei Ordinária Nº 4831, Lei Ordinária Nº 4830, Lei Ordinária Nº 4827, Lei Ordinária Nº 4823, Lei Ordinária Nº 4811, Lei Ordinária Nº 4803, Lei Ordinária Nº 4791, Lei Ordinária Nº 4790, Lei Ordinária Nº 4779, Lei Ordinária Nº 4772, Lei Ordinária Nº 4770, Lei Ordinária Nº 4750, Lei Ordinária Nº 4749, Lei Ordinária Nº 4747, Lei Ordinária Nº 4743, Lei Ordinária Nº 4738, Lei Ordinária Nº 4737, Lei Ordinária Nº 4736, Lei Ordinária Nº 4735, Lei Ordinária Nº 4721, Lei Ordinária Nº 4719, Lei Ordinária Nº 4713, Lei Ordinária Nº 4711, Lei Ordinária Nº 4710, Lei Ordinária Nº 4692, Lei Ordinária Nº 4680, Lei Ordinária Nº 4660, Lei Ordinária Nº 4652, Lei Ordinária Nº 4645, Lei Ordinária Nº 4637, Lei Ordinária Nº 4620, Lei Ordinária nº 4619, Lei Ordinária Nº 4617, Lei Ordinária Nº 4618, Lei Ordinária Nº 4606, Lei Ordinária Nº 4604, Lei Ordinária Nº 4603, Lei Ordinária Nº 4596, Lei Ordinária Nº 4585, Lei Ordinária Nº 4583, Lei Ordinária Nº 4582, Lei Ordinária Nº 4581, Lei Ordinária Nº 4575, Lei Ordinária Nº 4561, Lei Ordinária Nº 4552, Lei Ordinária Nº 4551, Lei Ordinária Nº 4547, Lei Ordinária Nº 4518, Lei Ordinária Nº 4517, Lei Ordinária Nº 4515, Lei Ordinária Nº 4474, Lei Ordinária Nº 4473, Lei Ordinária Nº 4459, Lei Ordinária Nº 4447, Lei Ordinária Nº 4442, Lei Ordinária Nº 4440, Lei Ordinária Nº 4439, Lei Ordinária Nº 4438, Lei Ordinária Nº 4423, Lei Ordinária Nº 4419, Lei Ordinária Nº 4405, Lei Ordinária Nº 4394, Lei Ordinária Nº 4356, Lei Ordinária Nº 4355, Lei Ordinária Nº 3749, Lei Ordinária Nº 3732, Lei Complementar nº 350, Lei Complementar Nº 346, Lei Complementar Nº 344, Lei Complementar Nº 345, Lei Complementar Nº 340, Lei Complementar Nº 337, Lei Complementar Nº 336, Lei Complementar Nº 334, Lei Complementar Nº 333, Lei Complementar Nº 322, Lei Complementar Nº 321, Lei Complementar Nº 319, Lei Complementar Nº 317, Lei Complementar Nº 309, Lei Complementar Nº 298, Lei Complementar Nº 290, Lei Complementar Nº 285, Lei Complementar Nº 283, Lei Complementar Nº 282, Lei Complementar Nº 280, Lei Complementar Nº 279, Lei Complementar Nº 277, Lei Complementar Nº 275, Lei Complementar Nº 272, Lei Complementar Nº 274, Lei Complementar Nº 270, Lei Complementar Nº 269, Lei Complementar Nº 268, Lei Complementar Nº 257, Lei Complementar Nº 254, Lei Complementar Nº 252, Lei Complementar Nº 249, Lei Complementar Nº 248, Lei Complementar Nº 246, Lei Complementar Nº 245, Lei Complementar Nº 242, Lei Complementar Nº 239, Lei Complementar Nº 236, Lei Complementar Nº 231, Lei Complementar Nº 229, Lei Complementar Nº 226, Lei Complementar Nº 224, Lei Complementar Nº 223, Lei Complementar Nº 222, Lei Complementar Nº 218, Lei Complementar Nº 209, Lei Complementar Nº 210, Lei Complementar Nº 207, Lei Complementar Nº 206, Lei Complementar Nº 202, Lei Complementar Nº 195, Lei Complementar Nº 192, Lei Complementar Nº 191, Lei Complementar Nº 190, Lei Complementar Nº 189, Lei Complementar Nº 184, Lei Complementar Nº 170, Lei Complementar Nº 164, Lei Complementar Nº 162, Lei Complementar Nº 149, Lei Complementar Nº 145, Lei Complementar Nº 144, Lei Complementar Nº 143, Lei Complementar Nº 136, Lei Complementar Nº 135, Lei Complementar Nº 131, Lei Complementar Nº 130, Lei Complementar Nº 128, Lei Complementar Nº 121, Lei Complementar Nº 119, Lei Complementar Nº 117, Lei Complementar Nº 115, Lei Complementar Nº 106, Lei Complementar Nº 107, Lei Complementar Nº 105, Lei Complementar Nº 104, Lei Complementar Nº 102, Lei Complementar Nº 99, Lei Complementar Nº 98, Lei Complementar Nº 97, Lei Complementar Nº 96, Lei Complementar Nº 95, Lei Complementar Nº 90, Lei Complementar Nº 87, Lei Complementar Nº 84, Lei Complementar Nº 83, Lei Complementar Nº 81, Lei Complementar Nº 80, Lei Complementar Nº 72

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1988

Data: 15/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, do imóvel com 7.137,00 m2, constituído pelo lote 03, do loteamento "Sitio Santa Gertrudes", no bairro do Lageado, deste Município, com frente para a Rodovia Nelson Barbieri.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 58/1988

Data: 15/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, por doação, de imóveis de propriedade do Município, com 4.289,97 m2 - Quadra A, 7.835,87 m2 - Quadra 13, 11.285,99 m2 - Quadra C, 1.829,41 m2 - Quadra H e 2.573,21 m2 - Quadra G, perfazendo 27.814,45 m2, localizados nas proximida

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4397

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 67/1988

Data: 15/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cz$ 190.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1988

Data: 09/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 173,40 m2 localizado na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, esquina da Rua Eng. Schimidt e autoriza sua alienação, mediante venda, à proprietário lindeiro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1988

Data: 09/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação, por doação de cem (100) lotes de terrenos residenciais, totalizando 20.137,04 m2, localizados nas quadras A, B, C, D, E e F, do loteamento "Vila do Servidor", desta cidade, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de S

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 64/1988

Data: 08/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação por doação, dos terrenos de propriedade do Município, com 10.660,15 m2, localizados no Parque Residencial Iguatemi, desta cidade, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H., para a construção de ca

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1988

Data: 08/06/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 17.024,62 m2, localizado na Quadra 21, da Chácara Flora-Araraquara e dispõe sobre sua doação à Associação da Justiça de Araraquara, para nele ser construída sua sede social

Altera: Lei Ordinária Nº 3451

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1988

Data: 08/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio no corrente exercício, no valor de Cz$ 50.000,00, à Maternidade e Gota de Leite de Araraquara, destinado as obras de construção.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1988

Data: 03/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Praça Pastor Clemente da Silva Cortes, o logradouro público, localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, na confluência da Avenida São João e Rua Sebastião Lemos da Cruz, na Vila Xavier, desta cidade

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1988

Data: 03/06/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Denomina Usina "Clemente Inocência Alves", a Usina de Reciclagem e Compostagem de Resíduos Urbanos, pertencente ao Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1988

Data: 19/05/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Rua Geraldo Moreira, a via publica da sede do Município, localizada no loteamento Parque Gramado, que tem o seu inicio na Avenida Sergipe e término na Avenida Joaquim Vieira dos Santos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1988

Data: 18/05/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, dos imóveis com 5,60 m2, localizados na Via Expressa, com frentes voltadas para o Balão da Avenida Luiz Alberto, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 43/1988

Data: 18/05/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referência de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 61/1988

Data: 18/05/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revalorização da escala de referência de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 60/1988