Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de Convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, objetivando a execução de serviços de melhoramentos e de pavimentação do trecho urbano da Avenida Estrada de Ferro Araraquara, compreen

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1984

Data: 13/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênios com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo, CONESP, para a construção de unidades escolares no jardim Yamada, Núcleo Habitacional "Yolanda Ópice" e jardim Pinheirinhos, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1984

Data: 13/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, visando a pavimentação urbana da Rua Cruzeiro do Sul, no trecho compreendido entre a Avenida Martinho G. Rolfsen e a divisa do DER., de

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 50/1984

Data: 13/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a assinatura de termo de aditamento até o valor de CR$ 32.876.000,00 ao convênio celebrado com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, visando a construção de uma unidade escolar no jardim Eliana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1984

Data: 05/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 15.000.000,00, para atender despesas com a aquisição de veículos, maquinas e aparelhos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1984

Data: 04/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social, no valor de CR$ 3.000.000,00 ao FABE - Fundo Araraquarense de Bolsas de Estudo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1984

Data: 04/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 3.955.000,00, para atender despesas com o Fundo Social de Solidariedade do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1984

Data: 04/04/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a receber mediante doação, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER., área de terra com 2.500,00 m2, localizada na Rodovia SP-255, para prolongamento da Avenida Marginal Eng. Camilo Dinucci, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1984

Data: 28/03/1984

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Define a delimitação da Avenida Joaquim de Souza Pinheiro denominada pela Lei no. 606, de 27 de novembro de 1.957, que está localizada no trecho compreendido pelas Ruas São Bento e Expedicionários do Brasil, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1984

Data: 28/03/1984

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transferência da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, do imóvel com 213,54 m2, localizado na Avenida 15 de Novembro esquina com a Rua Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade e autoriza a sua alienação por doaç

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3317

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1984

Data: 21/03/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de CR$ 7.000.000,00, para atender despesas com a construção de Necrotério no Cemitério das Cruzes, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 21/1984

Data: 21/03/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 82.500.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 16/1984

Data: 14/03/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei no. 2.064, de 17 de junho de 1.974, que declarou de utilidade pública os imóveis situados na quadra compreendida pelas Ruas 9 de julho e São Bento e Avenidas São Paulo e Brasil, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 2064

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 1/1984

Data: 14/03/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 6.500.000,00, para atender despesas com a ampliação do Centro de Educação e Recreação Carmelita Garcez, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1984

Data: 14/03/1984

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 11.500.000,00, para atender despesas com os serviços de construção de 02 (duas) Canchas de Bochas no Horto do Pinheirinho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 6/1984