Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão, durante o exercício de 1.983, de subvenções sociais, a Entidades de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1983

Data: 11/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de l.983, a Entidades Artísticas e Musical e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1983

Data: 11/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de l.983, a Diretórios Acadêmicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 43/1983

Data: 11/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1.983 a Entidades de Ensino de Primeiro Grau e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1983

Data: 11/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, durante o exercício de 1.983 a Entidades de Assistência Médica, Hospitalar e Dentária e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1983

Data: 05/05/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a construção de muros, muretas, passeios e limpeza de terrenos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2520

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1983

Data: 04/05/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de área de terreno de propriedade do Município, por imóveis pertencentes ao senhor Antonio Augusto Lacerda Basaglia, localizadas nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1983

Data: 27/04/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a entrega a contribuinte do contra recibo da leitura do hidrômetro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1983

Data: 22/04/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação mediante venda, para o proprietário lindeiro, de uma área de terreno, localizada na Avenida Padre Antonio Cezarino, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1983

Data: 22/04/1983

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de projetos de casas populares ou econômicas pelo Município de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4876

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1983

Data: 22/04/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 3.610.000,00, para atender despesas relativas ao pagamento de serviços de Rede de Água e Esgoto em próprios Municipais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1983

Data: 18/04/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, ate o limite de CR$ 3.000.000,00, para aquisição de materiais elétricos destinados à Companhia Troleibus Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 30/1983

Data: 30/03/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transferência de imóvel de classe de bens de uso comum do povo para a de dominicais localizado na avenida Anthero Rodrigues da Silva Júnior, desta cidade e autoriza a sua alienação para o proprietário lindeiro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1983

Data: 25/03/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 8.750.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 22/1983

Data: 17/03/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transformação de "Zona Estritamente Residencial" para "Zona Residencial Comum", área limitada pelas Avenidas General Marcondes Salgado e Euclides C. de Lima e Ruas Professor Dorival de Oliveira e Coronel Romão Gomes, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 2738

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1983