Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/05/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede isenção de taxas e emolumentos referentes a aprovação de projetos de unidades habitacionais populares, construídas mediante financiamento do Banco Nacional de Habitação ou outro órgão financiador autorizado a operar pelo Sistema Financeiro de Habi

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 43/1982

Data: 12/05/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de Cargo Assessor de Imprensa, no quadro de funcionários da Câmara Municipal.

Altera: Lei Ordinária Nº 2046

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1981

Data: 12/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 1.200.000,00, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1982

Data: 12/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração de valores da escala de referências de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1982

Data: 12/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração dos valores da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1982

Data: 05/05/1982

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, DER visando a execução de obras e serviços relativos a melhoramentos e pavimentação de trecho da Estrada / Municipal ARA-040 ligação SP - Usina Zanin.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1982

Data: 28/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 5.500.000,00, para atender despesas decorrentes do cumprimento do Venerando Acordão do Colendo Tribunal Federal de Recursos, que confirmou sentença de primeiro grau proferida em a

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1982

Data: 28/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 18.800.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 52/1982

Data: 28/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 9.000.000,00, destinado a cobrir despesas com serviços de dragagem e retificação dos Córregos da Servidão, do Ouro, e de outros cursos de água existentes em Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1982

Data: 23/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ratificação de termo aditivo ao convênio celebrado entre o Ministério dos Transportes e o Município de Araraquara, com a interveniência da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos, EBTU, objetivando a execução dos projetos, obras, servi

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1982

Data: 23/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$60.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, para atender despesas com prosseguimento do Programa de Revitalização do Sistema de Troleibus de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1982

Data: 23/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 100.000,00, para aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a 1a. Companhia de Policiamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 50/1982

Data: 23/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, ate' o limite de CR$ 1.600.000,00, para atender despesas com a ampliação do ossário do Cemitério das Cruzes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1982

Data: 23/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro no valor de CR$ 400.000,00, ao Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL - Comissão Municipal de Araraquara, para a manutenção de suas atividades durante o exercício de 1.982.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1982

Data: 23/04/1982

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 3.800.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, destinado ao Departamento de Educação, Cultura, Saúde e Promoção Social, para a compra de 03 veículos, tipo perua.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1982