Data: 11/08/1960
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PLÍNIO CARVALHO LOPES
Assunto: Estabelece horário para abertura e fechamento do comércio em geral no Município.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1960
Data: 04/08/1960
Situação: Histórica
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA
Assunto: Dispõe sobre contagem de tempo de serviços ao funcionário municipal que tenha prestado serviços em cartórios.
Alterada por: Lei Ordinária nº 1939
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 193/1960
Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: Denomina Avenida Coronel José Xavier de Mendonça, a atual via conhecida por 31.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1960
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: MÁRIO PARISI
Assunto: Confere o titulo de Cidadão Araraquarense ao Sr. Deputado João Mendonça Falcão.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 183/1960
Assunto: Cria o título de "Cidadão Araraquarense".
Alterada por: Lei Ordinária Nº 1580, Lei Ordinária Nº 1576, Lei Ordinária Nº 1561, Lei Ordinária Nº 1532, Lei Ordinária Nº 1531
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1960
Data: 03/08/1960
Assunto: Denomina Rua Professor Dorival Alves, a atual via conhecida por Caminho da Clayton.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1960
Assunto: Confere o título de Cidadão Araraquarense ao Sr. Eng. Alberto Maricato.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 172/1960
Assunto: Confere o título de Cidadão Araraquarense, ao Sr. Corofeu de Azevedo Marques.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 142/1960
Data: 22/07/1960
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Prefeito a assinar o termo de Retificação para a construção da Cadeia e Delegacia de Policia de Araraquara
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 186/1960
Data: 11/07/1960
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
Autoria: SIDNEY SCHIAVON
Assunto: Dispõe sobre a instituição de Taça a ser ofertada a clubes amadores de futebol.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1960
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Determina o estabelecimento de plantões de farmácias.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 961
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 47/1960
Data: 04/07/1960
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: MÁRIO BARBUGLI
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir um trator rodoviário ou motoniveladora para os serviços da comuna
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 179/1960
Classificação: TRANSPORTES
Autoria: WALDEMAR DE SANTI
Assunto: Destina à recuperação de outro avião, o auxilio concedido pelo Município através a Lei no. 784, de 8/3/1960.
Altera: Lei Ordinária Nº 784
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 184/1960
Autoria: MÁRIO ANANIAS
Assunto: Denomina Avenida Francisco Sampaio Peixoto, a via atualmente conhecida por Av. 27.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1960
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública a Liga de Assistência Cristo Rei.
Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1960
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