Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/05/1959

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: Isenta as plantas de que trata a Lei no. 619, de 2/12/1957, dos emoluentes previstos na Lei no. 721, de 26/12/1958

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1959

Data: 09/05/1959

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Praça "Da. Judith Lupo", o logradouro público, da sede do Município, onde se acha localizado o Mercado Público Municipal

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1959

Data: 06/05/1959

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o recebimento em doação de área de 82.067,61 m2, de terreno que constitue os leitos das vias públicas do loteamento denominado "JARDIM FLORIDIANA", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 3/1959

Data: 06/05/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera cláusulas e acrescenta outras do Contrato de Operação e Administração do Serviço Telefônico Municipal, firmado entre a Prefeitura e a Companhia Telefônica Brasileira, nos termos da Lei no. 605, de 27 de Novembro de 1957.

Altera: Lei Ordinária Nº 605

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1959

Data: 06/05/1959

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00, destinado a execução dos serviços de instalação dos ônibus elétricos na sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1959

Data: 31/03/1959

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de reparos urgentes no prédio do Instituto de Educação "Bento de Abreu", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1959

Data: 31/03/1959

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras complementares às de reparos no prédio do Grupo Escolar "Florestano Libutti", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 26/1959

Data: 04/03/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito do Município a doar a Universidade de São Paulo, dois imóveis de sua propriedade destinados ao Serviço Especial de Saúde, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 411

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 12/1959

Data: 27/01/1959

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras complementares às de construção do depósito judiciário, garage e anexos do Fórum, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 2/1959

Data: 16/01/1959

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: Denomina "Represa Dr. Camillo Gavião de Souza Neves", o Serviço de Captação de Água.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 6/1959