Câmara Municipal de Araraquara

Lei Ordinária Nº 467

Data: 30/05/1956

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre recebimento de doaçao da área de 2.787,00 m2 de terrenos, que constituem o leito das vias públicas do loteamento denominado Jardim Sao Jorge de propriedade de Jydalo Jorge.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1956

Lei Ordinária Nº 466

Data: 30/05/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 233, de 22/11/52, que dispõe sobre a conservaçao da Capela do Cemiterio de Sao Bento.

Altera: Lei Ordinária Nº 233

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 17/1956

Lei Ordinária Nº 465

Data: 26/05/1956

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o quadro de funcionarios do Parque Infantil, da Vila Xavier desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1954

Lei Ordinária Nº 464

Data: 24/05/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 453, de 20/3/56, que dispõe sobre o recebimento em prestações, do Imposto Predial Urbano e de Imposto Adicional de 5%

Altera: Lei Ordinária Nº 453

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1956

Lei Ordinária Nº 463

Data: 17/05/1956

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a construçao de novos edificios na Rua 9 de Julho, entre as Avenidas Brasil e Jose Bonifacio, revogando a Lei número 269, de 22/04/53.

Altera: Lei Ordinária Nº 269

Alterada por: Lei Ordinária Nº 569

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 34/1956

Lei Ordinária Nº 462

Data: 03/05/1956

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o recebimento de doaçao de uma área de terreno de propriedade do Senhor Germano Waldemar de Mendonça.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1956

Lei Ordinária Nº 461

Data: 03/05/1956

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre permuta de terrenos entre o Município e o Sr. Andre Joao Cassaut de Campos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1956

Lei Ordinária Nº 460

Data: 03/05/1956

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o recebimento de doaçao de uma área de terreno de propriedade do Senhor Bento Mantegasse.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1956

Lei Ordinária Nº 459

Data: 03/05/1956

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o recebimento de doaçao de uma área de terreno de propriedade do Senhor Renato Zoega.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1956

Lei Ordinária Nº 458

Data: 03/05/1956

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Denomina Avenida Professor Augusto Cezar, a via pública atualmente conhecida por Avenida Trinta e Dois, localizada na sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1955

Lei Ordinária Nº 457

Data: 03/05/1956

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Denomina Praça Dr. Francisco Pedro Monteiro da Silva, a praça situada no cruzamento da Rua 9 de Julho, Avenida Bento de Abreu e Rua Sao Bento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1956