Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Isenta de impostos sobre diversão pública, os jogos esportivos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1955

Data: 19/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a colocar à disposição da COMAP a importância de Cr$ 100.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1956

Data: 14/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre aquisição pelo Município, mediante doaçao, de uma área de terreno de propriedade dos Senhores Dr. Jose Benevenuto Fortes, Romeu Camarani e Luiz Dias dos Santos, destinada ao leito das vias públicas do loteamento denominado Cidade Jardim.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1956

Data: 14/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: Autoriza a abertura de concorrencia pública para o término do prédio ora em fase de construção, ou para construção de novo prédio, destinado ao Mercado Modelo Municipal. mercado municipal

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1956

Data: 06/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Eleva a multa a que estarão sujeitos os predios de construçao nova ocupados sem o competente Habite-se.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 2/1956

Data: 06/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANTONIO VASCONCELLOS

Assunto: Institue prêmio de Cr$ 50.000,00 ao arquiteto ou profissional que elaborar o melhor projeto para conclusao do predio do Mercado Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1956

Data: 06/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede pensao mensal à Da. Rosaria Vitulli Rinaldi, viuva de servidor municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1956

Data: 06/06/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Determina um afastamento de 15 metros para as construçoes urbanas marginais às estradas de rodagem estaduais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 30/1956

Data: 06/06/1956

Situação: Revogado

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o transito indevido de bicicletas nos passeios publicos.

Revogada por: Lei Ordinária nº 10377

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1956

Data: 06/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 300.000,00, para atender ao pagamento de despesas com desapropriação por utilidade pública.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1956

Data: 01/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Concede isençao de impostos e taxas as construçoes clandestinas.
construçao clandestina

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 40/1956

Data: 01/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Denomina Praça Antonio Correa da Silva, a Praça conhecida atualmente por Esplanada das Rosas situada na Rua Sao Bento entre as Avenidas Portugal e Duque de Caxias; e, oficializada a Praça Santos Dumont, atualmente conhecida pelo mesmo nome.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1955

Data: 01/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: Denomina Praça Dr. Felix Valois de Sant’Ana, a Praça publica localizada no cruzamento das Ruas Carlos Gomes e Italia, da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1956

Data: 01/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre o recebimento, em prestaçoes, da Taxa de Esgoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1956

Data: 01/06/1956

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um credito especial no valor de Cr$ 61.920,00, destinado o pagamento dos afastamentos remunerados de tres servidores municipais que se incapacitaram para o serviço público.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1956