Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/11/1949

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: cria a taxa para manutençao da policia municipal " Guarda Auxiliar " e dos Serviços de Incendios e Salvaçao.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 176, Lei Ordinária Nº 108, Lei Ordinária Nº 96, Lei Ordinária Nº 92

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1949

Data: 14/11/1949

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: dispõe sobre a denominaçao de Praça Dr. Campos de Almeida ao logradouro publico fronteiriço à Faculdade de Farmacia e Odontologia de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1949

Data: 14/11/1949

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: regulamenta o funcionamento da Biblioteca Municipal " Mario de Andrade ".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1949

Data: 03/11/1949

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO

Assunto: dispõe sobre a doaçao de terreno de propriedade do Município à Escola de Agrimensura de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 146

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 61/1949

Data: 03/11/1949

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: cria o serviço de policia municipal com denominaçao de Guarda Auxiliar e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 176, Lei Ordinária Nº 115

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 158/1948

Data: 03/11/1949

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: dispõe sobre a execuçao dos serviços de extinçao de incendios e de salvaçao.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 176

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 158/1948

Data: 27/10/1949

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 457.727,20, suplementar à verba 3.5.1 - 8.81.4 - Despesas Diversas - do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 52/1949

Data: 14/10/1949

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 5.060,00, para ocorrer às despesas com a execuçao do decreto nº 118, que afastou por invalidez, do serviço publico municipal o empregado Francisco Torres.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1949

Data: 14/10/1949

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 457.030,20, suplementar a diversas verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1949

Data: 14/10/1949

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a doaçao do imovel de propriedade do Município ao Departamento dos Correios e Telegrafos, para a construçao de um predio proprio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1949

Data: 06/10/1949

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: dispõe sobre a cobrança de taxas para uso do Estadio Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 46/1949

Data: 23/09/1949

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: reajusta os vencimentos dos funcionarios municipais, extingue e cria novos cargos.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 561

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 62/1949

Data: 13/09/1949

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: LUIZ DE LACERDA CARVALHO

Assunto: dispõe sobre loteamento de terrenos de propriedade do Município, localizados na Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 259/1948

Data: 05/09/1949

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO

Assunto: dispõe sobre a denominaçao de Vila Presidente Dutra ao bairro residencial onde se localizam as Casas Populares, na Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1949

Data: 05/09/1949

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Prefeito, em nome do Município, receber em doaçao uma area de terra de propriedade de Jose Bergamo, destinada à construçao do predio para a instalaçao da Escola Publica Primaria do Bairro da Agua Azul.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1949