Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/10/1989

Processo: 136/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 104/89
Estabelece critérios para os impostos predial e territorial urbano e dá outras providências.
Lei nº 3642 de 31/10/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3642

Data: 10/10/1989

Processo: 135/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 103/89
Dispõe sobre as infrações, penalidades e multas decorrentes de obrigações tributárias e dá outras providências.
Lei nº 3640, de 27/10/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3640

Data: 10/10/1989

Processo: 134/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 102/89
Altera as alíquotas para os cálculos do Imposto Territorial Urbano, das Taxas de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Lei nº 3639, de 27/10/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3639

Data: 03/10/1989

Processo: 132/1989

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de resolução 07/89
Dispõe sobre o Regimento Interno Especial para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Resolução 154, de 26/10/89

Data: 03/10/1989

Processo: 131/1989

Situação: Concluído

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Projeto de lei 101/89
Denomina Av Ruy Júlio, a via pública da sede do Município, conhecida por Av "6" no loteamento Jardim Panorama.
Lei nº 3641, de 3641, de 31/10/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3641

Data: 03/10/1989

Processo: 130/1989

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Projeto de lei 100/89
Dispõe sobre a concessão de passe livre nos ônibus de transporte coletivo urbano aos deficientes físicos e dá outras providências.
Veto total aceito

Data: 02/10/1989

Processo: 133/1989

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 08/89
Confere o título de 'Cidadão Araraquarense" ao senhor José Manuel de Almeida.
Decreto Legislativo nº 256, de 03/10/89

Data: 02/10/1989

Processo: 129/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 99/89
Dispõe sobre a prorrogação por mais dois anos, do prazo concedido à sociedade de Assistência Social "A Luz do Mundo" da Igreja Cristo Jesus, para a conclusão das obras da Casa da Criança da referida sociedade (Lei nº 2974, de 08/09/83) e dá outras providências.
Lei nº 3635, de 03/10;89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3635

Data: 28/09/1989

Processo: 128/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 98/89
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 1990.
Lei nº 3646, de 03/11/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3646

Data: 22/09/1989

Processo: 126/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 97/89
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de NCz$ 500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente codificada sob nºs 4 1 1 0 - obras e instalações - construção de moradias econômicas.
Lei nº 3631, de 27/09/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3631

Data: 19/09/1989

Processo: 125/1989

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Projeto de lei 96/89
Dispõe sobre a data de pagto de salários, vencimentos e demais vantagens aos servidores municipais e dá outras providências.
Rejeitado

Data: 19/09/1989

Processo: 123/1989

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Projeto de lei 94/89
Dispõe sobre a apreensão de animais que perambulam pelas vias e logradouros públicos da cidade e dá outras providências.
Lei nº 3682, de 20/02/90

Data: 19/09/1989

Processo: 122/1989

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Projeto de lei 93/89
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
Arquivado

Data: 19/09/1989

Processo: 121/1989

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Projeto de lei 92/89
Estabelece normas para o fornecimento de alvará de licença de localização e funcionamento para a abertura de imobiliárias e corretores de imóveis autônomos e dá outras providências.
Lei nº 3658, de 05/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3658

Data: 19/09/1989

Processo: 120/1989

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Projeto de resolução 06/89
Dispõe sobre a ordem de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Arquivado